Coppe e Cetem debatem como acelerar atividades de pesquisas e desenvolvimento em minerais críticos e terras-raras

A Coppe/UFRJ e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) irão discutir possibilidades para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) estimule investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A ideia é aprimorar o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), ampliando e dando maior previsibilidade aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor, especialmente em minerais críticos e terras-raras.

O objetivo é contribuir para que o Brasil avance não apenas na produção desses recursos, mas também no domínio das tecnologias necessárias para explorá-los e processá-los, um aspecto estratégico para a soberania do país. Este assunto será debatido na próxima segunda-feira, dia 21 de setembro, na abertura da Semana Acadêmica da Coppe, no auditório da instituição.

O desejável é que, com a PNMCE, se tenha mecanismos similares ao modelo adotado pela ANP para estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nos contratos de concessão de petróleo e gás, a cláusula de P&D determina que as empresas invistam 1% da receita bruta da produção dos campos que pagam Participação Especial – compensação financeira aplicada aos campos de grande produção ou alta rentabilidade – em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os recursos são destinados diretamente a instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, sem passar pelo orçamento público.

Esse mecanismo contribuiu para fortalecer a capacidade brasileira de desenvolver tecnologias para a exploração e produção de petróleo, inclusive em águas profundas e ultraprofundas. Esta experiência de sucesso acumulada no setor de petróleo deve ser considerada na construção de um modelo de financiamento à pesquisa em minerais críticos e terras-raras, garantindo recursos contínuos para o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias no país.

De acordo com a diretora da Coppe, professora Suzana Kahn, a experiência da ANP mostra que uma política de investimentos contínuos em pesquisa pode ser decisiva para transformar a disponibilidade de recursos naturais em capacidade tecnológica nacional. Um exemplo simbólico é a exploração e produção de petróleo na área do pré-sal, que se tornou realidade com tecnologias desenvolvidas em grande parte em universidades e centros de pesquisa brasileiros, como a Coppe, reduzindo a dependência de soluções desenvolvidas no exterior.

“No petróleo, o Brasil entendeu que não bastava ter a reserva: era preciso desenvolver a tecnologia para explorá-la. Foi essa capacidade tecnológica que ajudou o país a conquistar soberania em uma área estratégica. Com os minerais críticos e as terras-raras, temos uma oportunidade semelhante”, afirma Suzana.

A professora defende a adoção de um modelo que assegure a aplicação contínua dos recursos em pesquisa e desenvolvimento, evitando que os investimentos sejam retidos ou contingenciados. Segundo ela, a retenção de recursos pode gerar atrasos ou até descontinuidade nas pesquisas, prejudicando o avanço tecnológico, a formação de pesquisadores e profissionais qualificados e a capacidade de o país desenvolver soluções próprias para uma cadeia considerada estratégica.

“Se o Brasil apenas extrair e exportar esses minerais, continuará dependente de outros países nas etapas de maior valor tecnológico da cadeia. O desafio é desenvolver conhecimento e tecnologia para que o país tenha condições de decidir como esses recursos serão explorados e utilizados”, explica Suzana.

A aproximação entre Coppe e Cetem também ganha um caráter institucional com a assinatura, durante o evento, de um Protocolo de Intenções (MoU) entre as duas instituições. O acordo estabelece as bases para a cooperação científica, tecnológica, acadêmica e institucional entre o Cetem e a Coppe, visando ao desenvolvimento conjunto de estudos, pesquisas, projetos e soluções inovadoras relacionados aos recursos minerais, com ênfase em minerais críticos e estratégicos e mineração sustentável.

Além da professora Suzana, participarão do evento a diretora do Cetem, Silvia Cristina França, e os professores Luís Marcelo Tavares, Marcelo Mansur e Pedro Ribeiro, do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe. O tema é “Coppe e Cetem: minerais críticos, estratégicos e terras-raras para a soberania tecnológica”.

O evento, dia 21 de setembro, terá seu início às 11 horas, e o auditório da Coppe fica na sala 122 do bloco G, no Centro de Tecnologia da UFRJ – Avenida Horácio Macedo, 2030,  Cidade Universitária.