Saneamento avança no Rio, mas universalização ainda enfrenta obstáculos

Os avanços do saneamento no estado do Rio de Janeiro e os obstáculos que ainda dificultam a universalização dos serviços foram tema de debate entre Marilene Ramos, diretora do Grupo Águas do Brasil, e Carlos Minc, deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, durante seminário realizado na Coppe, no dia 19 de maio.

Promovido pela Coppe e pela Escola Politécnica da UFRJ, o encontro reuniu a comunidade acadêmica para discutir os impactos do Novo Marco Legal do Saneamento, os gargalos da infraestrutura urbana e os efeitos das mudanças climáticas sobre os sistemas de água, drenagem e esgoto no estado.

A mediação foi conduzida pela professora Suzana Kahn, diretora da Coppe e pelo vice-diretor da Poli,  professor Marcelo Miguez. Ao longo da discussão, os participantes destacaram que os avanços recentes observados em diferentes regiões do estado resultam de uma combinação entre investimentos, fiscalização ambiental, regulação e continuidade de políticas públicas. Exemplos como a melhora da balneabilidade em praias da Baía de Guanabara, a recuperação ambiental da Lagoa de Araruama e avanços nos indicadores de saneamento em municípios como Rio das Ostras e Paraty foram apresentados como resultados desse processo.

Para Marilene Ramos, a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, foi decisiva para ampliar a capacidade de investimento no setor e acelerar intervenções que vinham enfrentando limitações operacionais e financeiras.

“O Novo Marco Legal criou condições para ampliar investimentos e acelerar obras que o estado sozinho tinha dificuldade de executar. Hoje existe uma capacidade maior de planejamento e de execução”, destacou.

Segundo os debatedores, a legislação criou um ambiente de maior segurança jurídica e impulsionou os leilões de concessão realizados no estado, organizados em quatro blocos operacionais. O modelo ampliou os investimentos privados em sistemas de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto, além de permitir a retomada de projetos considerados estratégicos para a recuperação ambiental fluminense.

Carlos Minc ressaltou que os resultados ambientais observados atualmente são fruto de processos acumulados ao longo de décadas e dependem da manutenção de políticas públicas permanentes.

“A recuperação ambiental não acontece de uma hora para outra. É resultado de fiscalização, investimento contínuo e pressão da sociedade”, afirmou.

Apesar dos avanços, os especialistas alertaram que o estado ainda enfrenta dificuldades importantes para atingir as metas de universalização previstas pelo Marco Legal do Saneamento. Um dos principais desafios apontados foi a implantação do sistema separador absoluto, com redes independentes para esgoto e águas pluviais, em áreas urbanas densas e comunidades já consolidadas. Nesses territórios, a adoção de soluções intermediárias, como a Coleta de Tempo Seco, ainda é considerada necessária.

Outro ponto discutido foi o impacto crescente das mudanças climáticas sobre a infraestrutura urbana. Eventos extremos, como secas prolongadas e chuvas intensas, aumentam a pressão sobre sistemas de drenagem, comprometem a qualidade da água e elevam os riscos de sobrecarga das estações de tratamento.

Para Suzana Kahn, o saneamento precisa ser tratado como uma agenda integrada entre desenvolvimento urbano, meio ambiente e saúde pública.

“O saneamento é uma agenda ambiental, social e de saúde pública. Não existe desenvolvimento sustentável sem enfrentar essas questões de forma integrada”, afirmou.

Os participantes também chamaram atenção para problemas persistentes, como a baixa cobertura da coleta seletiva, o descarte irregular de resíduos e as dificuldades para ampliar serviços em áreas sob influência de grupos armados. Também defenderam maior continuidade administrativa em projetos de controle de enchentes e recuperação ambiental.

Na avaliação do professor Marcelo Miguez, os desafios ambientais das próximas décadas exigem uma abordagem mais integrada entre saneamento, planejamento urbano e adaptação climática.

“Precisamos pensar o saneamento dentro de uma lógica de resiliência urbana e adaptação climática. Não é apenas uma questão de obra, mas de planejamento das cidades”, afirmou.

Assista à íntegra do seminário no canal da Coppe no YouTube!