Coppe UFRJ 50

/Especialistas debatem a Dimensão Ética nas Mudanças Climáticas

Catástrofes naturais sucessivas, derretimento acelerado de geleiras, longos períodos de seca e precipitações avassaladoras. A intensidade com que vêm ocorrendo esses fenômenos tem levado cientistas a manifestarem publicamente suas preocupações quanto às prováveis conseqüências do aquecimento global. Por outro lado, alguns países ricos, como os EUA, se recusam a assumir compromissos de redução na emissão de gases do efeito estufa. Na tentativa de buscar alternativas que possam contribuir com propostas para a solução do impasse, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e a COPPE reúnem no Rio de Janeiro, dias 30 e 31 de agosto, especialistas nacionais e estrangeiros para discutir “A Dimensão Ética nas Mudanças Climáticas”. As conclusões do encontro farão parte de uma proposta que será apresentada durante a próxima reunião da Conferência das Partes da Convenção do Clima, no próximo mês de novembro, em Nairobi. O evento está sendo realizado no Hotel Flórida - Rua Ferreira Viana, 81, Flamengo. Confira abaixo a programação.

Coordenado pelo professor da COPPE, Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e pela professora colaboradora da COPPE Maria Silvia Muylaert, o evento traz à tona questões polêmicas, como a responsabilidade dos países ricos na emissão de gases do efeito estufa e a necessidade de criação de novas metas de redução. Os especialistas também estão discutindo a aproximação do chamado período pós-Kyoto e suas repercussões.

Cobertura do primeiro dia

A mudança climática do planeta deixou de ser um problema das ciências exatas. As conseqüências do aquecimento global - que afetarão populações inteiras, alterando profundamente a agricultura, a engenharia e a medicina em muitas partes do mundo - devem ser discutidas também à luz da ética, da eqüidade e da justiça social. E este tipo de abordagem já começou, lenta e gradualmente, nos altos fóruns internacionais, garantem especialistas como Don Brown, ex-negociador para clima do governo Clinton, e o coordenador de mudanças climáticas globais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez.

Ambos participaram ontem no primeiro dia de debates do seminário \"A Dimensão Ética nas Mudanças Globais”, que reúne no Rio de Janeiro três dúzias de seletos especialistas brasileiros e estrangeiros de universidades, centros de pesquisa, governo e organizações não-governamentais. O encontro é uma iniciativa do Programa Colaborativo sobre a Dimensão Ética das Mudanças Climáticas, grupo criado em 2004 em Buenos Aires com o objetivo de ampliar e disseminar o debate.

Quem é eticamente responsável pelas conseqüências da mudança climatica? Quem paga pelos danos? Que princípios éticos devem guiar a escolha de determinadas políticas, a datribuicao de responsabilidades, a representação justa em todos os níveis decisórios? Estas são algumas das inúmeras perguntas suscitadas e que serão consolidadas em um documento a ser apresentado durante a próxima reunião dos países signatários da Convenção do Clima em Nairóbi, em novembro.

- Não há dúvidas de que, mais cedo ou mais tarde, os Estados Unidos terão de assumir também a sua responsabilidade e se comprometer com a redução da emissão dos gases que causam o efeito estufa - advertiu Don Brown, ex-coordenador de negociação para assuntos climáticos do governo Clinton e atual coordenador de um consórcio de 65 universidades da Universidade da Pensilvânia.

As emissões dos EUA, hoje, já estão 16% acima do nível de 1990, enquanto o Protocolo de Kyoto previa uma redução de 5,2% de todos os países industrializados até o ano de 2012.

- Jamais os EUA conseguirão honrar esta redução, mas é urgente que haja um compromisso político com um modelo de consumo menos perdulário e menos emissor de gases - afirma Brown.

Isso sem falar na responsabilidade histórica dos países pelo atual aquecimento global, tese pela qual o Brasil tem se batido insistentemente nas conferências internacionais.

- O total de emissões do Brasil, em 1960, era igual ao volume emitido pelos Estados Unidos em 1860, um século antes - exemplifica José Gonzalez Miguez, do MCT.

A questão das mudanças climáticas mexe tanto com ética, justiça social, política e eqüidade que não pode ser analisada fora do contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável, afirmou o vice-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), Mohan Munasinghe. A interrelação é estreita. Assim como qualquer mudança nas políticas referentes ao clima afetam a sustentabilidade, o próprio desenvolvimento altera o clima global.

- Sabemos que não vamos mudar o mundo, mas se uma mínima parte daquilo que conversamos permear para as relações entre os países, terá sido um passo gigantesco – disse Don Brown, que veio acompanhado de especialistas como Nancy Tuana, diretora do Rock Ethics Institute e John Lemons, professor de Biologia e Meio Ambiente da Universidade da Nova Inglaterra.

- Quando o Brasil, em 1997, apresentou a proposta que resultou na criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pouca gente acreditou – lembra José Domingos Miguez. Mas as idéias novas invadiram os gabinetes, as salas de conferência e se tornaram bem concretas: hoje, um total de 1.062 projetos de MDL resultará na redução, até 2010, de 1,5 bilhões de toneladas de carbono.

Muitos países continuam usando as incertezas científicas como desculpa para não adotar a tempo as políticas necessárias para reduzir as emissões. Este será o rpincipal assunto hoje, quinta-feira, do debate coordenado pelo pesquisador Carlos Nobre, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Entre os outros temas em pauta, o preço da redução das emissões para as economias nacionais e o potencial das novas tecnologias.

Programação do segundo dia - 31 / 08

9:00-10:00 IV: The Use of Scientific Uncertainty in Policy Making Mediador: Carlos Nobre, President of International Biosphere and Geosphere Program - IGBP

10:00-11:00 V: Cost to National Economies Mediador: José Domingos Gonzalez Miguez, General Coordinator on Global Change, Brazilian Ministry of Science and Technology - MCT

11:00-12:00 VI: Independent Responsibility to Act Mediador: Mark Lutes, Associate Researcher on Climate Change Policy, Vitae Civilis Institute

12:00-1:00 Lunch

1:00-1:30 VII: Potential New Technologies Mediador: Luiz Pinguelli Rosa 

1:30-2:30 VIII: Procedural Fairness Mediador: Luiz Gylvan Meira Filho

2:30-3:30 Discussion Mediadora: Maria Silvia Muylaert

3:30-4:00 Break

4:00-4:30 Discussion Mediador: John Lemons

4:30-5:30 Discussion of International meeting and additional collaborators