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/Fórum inicia consultas públicas aos Planos Setoriais de Mitigação

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM) promovem nesta sexta-feira, 6 de julho, às 9 horas, o primeiro evento do processo de consulta pública aos Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e Transportes, que se estende até 15 de agosto. O encontro será realizado no Auditório do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), localizado na Avenida Venezuela, 82, Centro, Rio de Janeiro.

O secretário-executivo do FBMC, professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ, participará da abertura do evento, que conta com o apoio do Fórum Rio de Mudanças Climáticas Globais. Também estarão presentes o coordenador do CIM, Johaness Eck, subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, além de representantes de todos os ministérios envolvidos na elaboração dos Planos Setoriais.

Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro Planos Setoriais, que serão apresentados pelo Governo Federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

Nas consultas públicas serão discutidas, para cada Plano Setorial, questões como: o potencial de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) previstas no Plano para 2020; as ações a serem implementadas; a definição de indicadores para o monitoramento e avaliação de sua efetividade; as propostas de instrumentos de regulação e incentivo para implementação; os estudos setoriais de competitividade com estimativa de custos e impactos.

As consultas públicas serão dividas em duas fases. Na primeira, serão realizadas cinco consultas, uma em cada região do Brasil, destinadas à discussão dos quatro planos. Após o primeiro evento, nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, serão realizados outros em Curitiba (12/07); Recife (18/07); Cuiabá (25/07) e Manaus (02/08). Na segunda fase, serão promovidas duas consultas de caráter setorial. Uma contemplando Indústria e Mineração e outra o setor de Transporte e Mobilidade Urbana. Ambas serão realizadas dia 9 de agosto, em Brasília.

A análise e a consolidação das contribuições advindas do processo de consulta pública serão executadas entre 15 de agosto e 1º de novembro de 2012 pela Secretaria-executiva do FBMC em parceria com o Grupo Executivo do CIM. Posteriormente, o conteúdo será encaminhado ao Comitê Interministerial sobre Mudança Climática.