Pirataria na academia: tese defendida na COPPE revela as contradições e perdas decorrentes das cópias ilegais

Para cada livro técnico – científico vendido no Brasil, quatro são copiados. Esta é uma das conclusões da tese de mestrado “Academia e Pirataria: o livro na universidade”, defendida no Programa de Engenharia de Produção da COPPE. Dados da tese revelam que 80% das cópias de livros são feitas dentro das universidades. Segundo a autora, Ana Cláudia Ribeiro, no Brasil, apenas 21% dos livros indicados pelos professores universitários são vendidos. O restante é copiado. Para se ter uma idéia do potencial deste segmento, o livro técnico – científico representa 19% do mercado editorial do país e no ano 2000 movimentou 400 milhões de reais.

Dados da tese revelam que enquanto o número de estudantes universitários no Brasil cresceu de 1,5 para 2,5 milhões, de 1992 a 1999, o número de exemplares de livros técnicos – científicos vendidos se manteve estável, no mesmo período. “O lógico seria que a venda desses livros acompanhasse o crescimento do número de alunos. Mas isso não ocorreu”, afirma.

Hoje, no Brasil, 60% do faturamento do mercado editorial é proveniente da venda do livro didático. Este, em sua maioria, tem como principal cliente o governo. Os outros 40% se dividem em livro técnico – científico (19,5 %), obras gerais (19,6%) e religiosos (7,3%). Segundo Ana, a questão da reprodução de livros técnico – científicos na universidade é contraditória, tendo em vista que grande parte dos professores são autores. Para efetuar a pesquisa, a ex-aluna da COPPE entrevistou professores e alunos de institutos e centros de universidades sediadas no Rio de Janeiro. O fato de 60% dos professores de um dos centros serem autores não eliminou ou diminuiu o número de pastas com material didático deixadas pelos docentes nas copiadoras: 90% dos 644 professores possuem pastas cópias de capítulos de livros destinadas aos alunos.

Ana Claúdia entrevistou mais de 50 docentes deste setor: 73% disseram que disponibilizam parte ou a totalidade do seu material didático nas pastas que ficam nas copiadoras. A maioria alega que sofre pressão dos alunos que consideram os livros muito caros. No entanto, essa não foi a principal queixa dos estudantes entrevistados pela pesquisadora. Eles alegam basicamente dois motivos para justificar a preferência pelas cópias: a maioria acha que não vale à pena comprar um livro para ler apenas um ou dois capítulos. O segundo motivo é que consideram mais fácil tirar cópia do que sair em busca dos livros, alguns difíceis de serem encontrados. Neste ciclo vicioso, onde os livros tornam –se mais caros porque vendem pouco e não conseguem alcançar determinada tiragem e, exatamente pelo mesmo motivo, são escassos no mercado, o que os torna ainda mais caros, quem mais se beneficia são as copiadoras.

Este é um problema que atinge a praticamente todos os estados do país. Alguns possuem mais Instituições de Ensino Superior (IES) do que livrarias. Na região Centro – Oeste, por exemplo, são 108 instituições de ensino para 80 livrarias. Na região norte são 40 para 60 e na região nordeste 124 para 301. “Isso significa que realmente a preferência pela cópia não se dá apenas pelo preço mas também pela dificuldade em adquirir determinados originais”, conclui a autora que teve como fonte de inspiração na escolha do tema de tese a experiência obtida em três anos a frente da editora e-papers. Trata –se de um projeto que nasceu na Incubadora de Empresas da COPPE e que tem como diferencial a publicação de livros acadêmicos utilizando a Internet como principal veículo.

Neste período, vários professores universitários procuraram Ana Cláudia para reeditar livros que, embora ainda estejam sendo indicados na universidade, já se encontram esgotados nas editoras. “Os professores ficam perdidos porque se, por um lado, algumas obras não são atrativas para as editoras tradicionais, pela baixa tiragem, esses livros são fundamentais para o ensino de determinadas disciplinas. E é essa situação conflitante que gera o grande número de cópias ilegais nas universidades brasileiras, aliada a uma cultura da academia de não valorização da propriedade intelectual enquanto direito patrimonial”, conclui Ana Cláudia.

Mercado paralelo faturou 28 bilhões em 2001

Profissionais que atuam nas associações de combate a pirataria de livros estimam que em todo o mercado brasileiro o número de cópias ilegais chegou a 20 bilhões, em 1998, e 28 bilhões, em 2001. Além das copiadoras, grandes empresas acabam se beneficiando, indiretamente, deste mercado. Em 2001 a empresa Xerox do Brasil faturou 2, 1 bilhões de reais. A filial brasileira teve em 2000 um faturamento anual de R$ 2,1 bilhões e ocupa o terceiro lugar no ranking das afiliadas, atrás apenas das operações feitas nos EUA e Japão. Este valor representa o faturamento global de todo o mercado editorial brasileiro obtido no mesmo ano.

A International Intelectual Property Alliance (IIPA) – órgão de proteção de direitos autorais sediado em Washington, EUA- estima que, no ano 2000, as perdas para os autores americanos em função das cópias ilegais, no mercado editorial brasileiro, foram de 32,9 milhões de reais. Neste período foram pagos 41,9 milhões de reais como direitos autorais para todos os autores estrangeiros no Brasil.