Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030

A Coppe/UFRJ e o Instituto Talanoa coordenaram a elaboração do relatório “Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030 – Documento de Cenários e Políticas Climáticas”, divulgado nesta sexta-feira, 15 de outubro. O documento foi elaborado com a contribuição de mais de 250 especialistas e lideranças políticas e propõe alternativas para um futuro alicerçado no desenvolvimento sustentável, com base na descarbonização da economia, justiça e inclusão social. Na Coppe, os trabalhos foram conduzidos por pesquisadores do Centro Clima, laboratório coordenado pelo professor Emílio La Rovere, do Programa de Planejamento Energético.

O documento reflete a contribuição dos diversos especialistas consultados sobre como aumentar a ambição brasileira, no enfrentamento às mudanças do clima, tendo por base os compromissos assumidos no Acordo de Paris. E traz três cenários:

Cenário de Retomada Econômica (REF – referência): prevê a retomada do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, mas sem adotar uma política amigável para o clima: com isso, há aumento do desmatamento até 2023, seguido de queda até 2025 e estabilidade até 2030; o Plano ABC, o Renovabio e programas de mitigação atuais seguem o desempenho usual, sem precificação explícita do carbono nem novas políticas climáticas até 2030; com isso, as emissões de GEE em 2030 são apenas 41% inferiores às de 2005, ficando aquém do compromisso da NDC brasileira para o Acordo de Paris (43%).

Cenário de Retomada e Transição Justa (CMA1 – cenário de mitigação adicional 1): agrega ao cenário REF uma radical redução do desmatamento e aumento da plantação de florestas em áreas públicas e privadas, a partir de 2025; e a precificação do carbono: um mercado de cotas comercializáveis de emissões do uso de energia fóssil e de processos/produtos (IPPU) para o setor industrial; e uma taxa de carbono sobre as emissões do uso de combustíveis fósseis nos demais setores da economia; isto permite alcançar uma redução de 66% das emissões em 2030, em comparação com 2005, em trajetória compatível com o atingimento do objetivo de emissões líquidas zero em 2050, e com o mesmo crescimento econômico, melhor distribuição de renda e criação de 113 mil empregos adicionais em 2030, em comparação com o REF.  

Cenário de Retomada, com transição justa para neutralidade climática e taxa anual de desmatamento zero em 2030 na Amazônia e Mata Atlântica (CMA2 – cenário de mitigação adicional 2): agrega ao CMA1 um nível ainda maior de efetividade das políticas para redução do desmatamento, que chega a zero na Amazônia e na Mata Atlântica, e para incrementar as remoções de carbono em mais 30% (em relação ao CMA1), em especial nas terras indígenas e unidades de conservação; desta forma, as emissões líquidas do setor de AFOLU (agricultura, pecuária, mudança do uso da terra e remoções) se tornem negativas em 2030; isto permite que as emissões do país em 2030 sejam 82% inferiores ao nível de 2005.

De acordo com o professor Emilio La Rovere, o Brasil não precisa escolher entre desenvolvimento e descarbonização. “Os caminhos são complementares e realizar a transição não implica em sacrifícios para a economia. Mais do que isso, é desejável que o Brasil realize uma transição para baixo carbono o quanto antes, de forma a qualificar seu desenvolvimento e se tornar mais competitivo na corrida climática global”, avalia o professor da Coppe.

O projeto contou com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).