Sem o Azul, não existe o Verde

O Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, foi seguido pela 3ª Conferência das Nações Unidas para o Oceano (UNOC3), realizada entre 9 e 13 de junho, em Nice, na França. Copresidida por França e Costa Rica, a conferência buscou impulsionar ações urgentes para a conservação e o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos. Apesar de críticas quanto à falta de avanços em temas como a suspensão da mineração em águas profundas e o combate à poluição plástica, a ONU destacou avanços

Para o professor Claudio Neves, do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe/UFRJ, o oceano é essencial para o entendimento do ciclo hidrológico e da circulação atmosférica. “A molécula de água doce, que garante o crescimento das florestas e sustenta a vida nos continentes, já esteve no oceano. E esse entendimento, que integra oceano, atmosfera e hidrosfera, também tem uma dimensão econômica. É o que chamamos de Economia Azul – uma economia que se quer resiliente, inclusiva, sustentável e circular.”

Neves, no entanto, é cético quanto à ambição da conferência. “As metas internacionais não foram atingidas. Estamos longe — talvez nos afastando ainda mais — de alcançá-las. Se ignoramos até o clima, que sentimos diariamente, imagine os oceanos, que são os grandes reguladores climáticos”, alerta.

Segundo ele, a Economia Azul vai muito além das atividades marítimas. Inclui setores ligados ao oceano e às águas doces, como navegação, pesca, aquicultura, geração de energia, saneamento, turismo, transporte e até cabos submarinos. “Apesar disso, o Brasil e o Rio de Janeiro seguem atrasados em políticas públicas voltadas ao mar.”

O professor lembra que o Projeto de Lei 6969/2013, que cria a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar), levou mais de uma década para ser aprovado na Câmara e ainda aguarda votação no Senado. Já o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Rio de Janeiro, o último entre os estados da federação, ainda está em elaboração. “A expectativa é que traga inovações e seja um marco para o desenvolvimento da Economia Azul nas próximas décadas.”

A conferência também reforçou a importância do Tratado de Alto-Mar, aprovado pela ONU em 2023, que visa proteger 30% dos oceanos até 2030. O tratado, que precisa ser ratificado por pelo menos 60 países até setembro de 2025, prevê a criação de Áreas Marinhas Protegidas em regiões além da jurisdição nacional. Hoje, apenas 8,4% da superfície oceânica está protegida. O Brasil assinou o acordo, mas ainda depende de ratificação pelo Senado.

Outros destaques da UNOC3:

• Lançamento da Missão Netuno, um grande programa de exploração científica dos oceanos;
  
  
• Criação do primeiro “Parlamento do Mar”, reunindo cerca de 100 parlamentares de diversos países e resultando na formação da ICOP – Coalizão Interparlamentar para a Proteção do Oceano;
  
  
• Anúncio de €8,7 bilhões em investimentos para os próximos cinco anos, com metade vinda de uma nova iniciativa: “Filantropos e Investidores pelo Oceano”;
  
  
• O Compromisso Financeiro #BackBlue para o Oceano já conta com instituições que somam mais de €3 trilhões em ativos sob gestão;
  
  
• Vinte bancos públicos de desenvolvimento, que juntos investem US$ 7,5 bilhões por ano na economia azul, criaram a Coalizão Oceânica da iniciativa Finance In Common;
  
  
• Acordo entre 96 países pela criação de um tratado global contra a poluição por plásticos, por meio da declaração “Nice Wake Up Call for an Ambitious Plastics Treaty”;
  
  
• Anúncio da primeira área marinha protegida transnacional em águas internacionais, fruto de parceria entre Costa Rica, Equador e Colômbia.
  
  

“Devemos tratar os oceanos como se nossas vidas dependessem deles”, lembra Sylvia Earle, referência mundial na oceanografia. Porque dependem.

Leia mais: A humanidade é indissoluvelmente dependente do oceano, como explica este artigo assinado por seis pesquisadores americanos, no The Conversation.