Caminhando no escuro: inovar e patentear no Brasil

As instituições devem ter em pauta o debate sobre patentes para que o país “não fique no escuro”. O alerta foi feito pelo especialista Henry Suzuki, sócio-diretor da consultoria Axonal, durante sua palestra sobre inovação, patentes e informações tecnológicas proferida na Coppe/UFRJ, nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro.

De acordo com Suzuki, a proteção legal ao conhecimento intelectual é cada vez mais valorizada internacionalmente. Mas o Brasil, segundo ele, ainda não valoriza a propriedade intelectual como deveria. “Precisamos colocar a discussão sobre patentes em pauta em nossas instituições, sob pena de reinventarmos o que já existe, ou pior, esbarrarmos na patente alheia. O mundo inteiro enxerga, mas o Brasil caminha no escuro”, ressaltou.

De maneira quase didática Suzuki explicou que a patente não é requerida para que o inventor possa explorar economicamente a tecnologia que produziu, e sim para impedir que terceiros utilizem este conhecimento sem a sua autorização.  “A patente de invenção a protege por 20 anos, contados do depósito do pedido de patente, ou dez anos a partir da concessão do mesmo. No caso de patente de modelo de utilidade, os prazos são respectivamente de 15 e de sete anos”.

No Brasil, o registro formal da patente deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A patente é válida somente no país em que foi registrada e sua solicitação tem como requisitos o caráter de novidade do produto/tecnologia; a comprovação de que foi fruto de atividade inventiva, e a possibilidade de sua aplicação industrial. É passível de concessão o pedido que adicionalmente atender a outros requisitos como: clareza na formulação, suficiência descritiva e cumprimento de requisitos formais e administrativos.

Para uma plateia de professores e alunos, Suzuki alertou para o risco que o pesquisador corre de perder a exclusividade da tecnologia que se pretende proteger por necessidade de contar pontos publicando os resultados do seu trabalho em periódicos. “O artigo científico mata a patente. Normalmente não é nem o paper, é o artigo em Congresso. Ela perde o caráter de novidade, é a pá de cal”, advertiu.

O especialista recomendou a todos que leiam uma cartilha produzida pela seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil – Cartilha de Propriedade Intelectual 2016 da OAB-RS – que em sua opinião traz de maneira sucinta o que os inventores precisam saber acerca da legislação pertinente ao tema. “No Brasil há diversas leis, fora os tratados internacionais que tocam a questão da proteção do conhecimento, sendo a principal a Lei de Propriedade Intelectual – 9.279/96. A cartilha feita pela OAB tem somente 50 páginas e vai direto ao ponto, sem enrolação”, resumiu.

Outro problema apontado pelo empresário é o alto custo da proteção intelectual. O pedido inicial feito ao INPI custa 70 reais para pessoa física, mas há uma escalada de custos à medida que o projeto progride, sobretudo se a patente também for requerida no exterior. “Fazer patente é que nem fazer filho. Muita gente comemora quando deposita. O custo do pedido inicial é de 70 reais, e eu pergunto, está comemorando o quê? Daqui a um ano e meio você vai ter que gastar cinco mil para o PCT. No trigésimo mês, danou-se. Nem toda empresa tem dinheiro para bancar. Patente é só despesa, ela passa a ter valor quando o poder de impedir terceiros passa a ter valor comercial”, alertou.

Sobre o palestrante

Henry Suzuki é empresário, consultor nas áreas de patentes, informações tecnológicas e desenvolvimento de novos produtos. Agente de Propriedade Industrial, Suzuki é consultor colaborador da Questel Consulting, empresa líder mundial em inovação e propriedade intelectual com instalações na Europa, EUA e Ásia; e Principal Consultor da empresa Innovalyst (EUA).

Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em administração de empresas pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, é empresário e colaborador em diversos programas de capacitação empresarial e mentoria.

Embora ocupe a cadeira número 2 da Academia Nacional de Farmácia, Suzuki prefere se apresentar como inventor. O empresário criou a Clever Cap, uma tampinha de garrafa que se monta como uma peça de Lego e pode compor-se com as peças deste brinquedo, evitando o descarte deste item e prolongando a sua vida útil.