Presidente do CNPq garante que bolsas vigentes serão mantidas

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, assegurou que as bolsas vigentes concedidas a alunos e pesquisadores de todo o país serão preservadas, mesmo com o contingenciamento de 44% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC). A declaração ocorreu durante a Aula Inaugural da Coppe/UFRJ, proferida por ele na quarta-feira, 12 de abril.

A notícia traz alívio à comunidade acadêmica, em meio a uma sucessão de más notícias, que culminou com o anúncio pelo governo federal (29/03) do contingenciamento de R$ 42,1 bilhões do orçamento para 2017. O MCTIC foi um dos ministérios mais afetados, com 44% de suas verbas contingenciadas, mais de dois bilhões de reais.

O presidente do CNPq admitiu que o anúncio do corte surpreendeu a todos, mas procurou tranquilizar o público presente no auditório da Coppe. “O CNPq será o órgão menos afetado dentro do ministério. Não haverá cortes nas bolsas vigentes. Conversamos com o ministro Gilberto Kassab (MCTIC), e com a perspectiva de crescimento econômico, e acreditamos que haverá um descontingenciamento no segundo semestre”, garantiu.

Segundo o professor Mario Borges, a situação do CNPq não estava tão grave quanto se poderia imaginar.  “Em 2016, entre o que foi orçado e o que foi efetivamente executado, houve 500 milhões a mais. Isso foi possível com o dinheiro obtido pela repatriação de recursos do exterior: 1,5 bilhão de reais foi alocado para o MCTIC, graças a uma reunião entre os ministros Kassab e Henrique Meirelles (Fazenda). Desse total, 800 milhões foram para a Finep e 500 milhões para o CNPq”, relatou o professor.

O orçamento do CNPq chegou a 3 bilhões de reais no período de maior crescimento, que foi de  2012 a 2013, e teve uma queda vertiginosa em 2016, segundo dados apresentados por Borges. “Mas a maior parte é relacionada ao programa Ciência Sem Fronteiras (CSF). O programa vai ser, de fato, encerrado. Ele custou o equivalente a cinco anos de investimentos do CNPq, no auge”, confirmou o presidente, para quem, além do alto custo, o programa pecou nas metas e nos seus benefícios. “Muitos alunos eram convidados por empresas e centros de pesquisa no exterior, e ao concluírem seus estudos voltavam ao exterior. É positivo que haja intercâmbio e que o estudante aprenda com outras perspectivas. Mas tem que haver uma motivação para o aluno ir e voltar para o país. Não pode ser um brain drain (fuga de cérebros)”, criticou.

Dever de casa: investir mais fortemente em tecnologia e inovação

O professor Borges destacou que o desenvolvimento nacional deve ser apoiar em dois pilares: Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação. “O nível atual de complexidade econômica (percentual de empregos nos setores de serviços e indústria) do Brasil é muito inferior ao do Reino Unido, Cingapura e Coreia do Sul. O Brasil ocupa apenas a 69ª posição mundial em inovação e a 80ª posição em competitividade. Nossa pauta de exportação se concentra em produtos primários, já em nossa pauta de importação predominam bens de alto valor agregado. Máquinas são 7% de nossas exportações e 27% de nossas importações. É preciso inverter essa lógica. O dever de casa é continuar investindo em ciência, mas atuar mais fortemente em tecnologia e inovação”, afirmou.

Para apoiar essa mudança de paradigma, Borges citou uma série de programas de fomento oferecidos pelo CNP. “Temos um projeto piloto, chamado Bolsas de Fomento Tecnológico (junto com a Capes). Ele dá destinação a alunos do programa Ciência sem Fronteiras que estudaram em países, como a Coreia do Sul, e aprenderam conceitos inovadores. Temos também o Start up Brasil e o Agente Local de Inovação (ALI), com 135 milhões de reais, em parceria com o Sebrae, gerando interação com as empresas. Além disso, o Inova Talentos vai ser redimensionado e ampliado”, informou o presidente.

“Precisamos transformar conhecimento em dinheiro. Daí a ênfase nos programas de inovação. É importante que a gente seja produtor de commodities, mas que agregue valor também. Brasil é o maior produtor de café do mundo, mas quem ganha dinheiro com ele são Estados Unidos, Suíça, Itália. Vamos vender café, sim, mas vamos vender máquina, sachê”, explicou o professor.

Segundo dados do CNP, apresentados por Borges,  as engenharias são área do conhecimento mais bem aquinhoada, recebendo 26% da verba de fomento do CNPq (dados de 2016). Do total de recursos liberados pela instituição, para todas as ciências, 38% dos repasses são feitos para a região Sudeste; 22% para o Nordeste; 18% para o Centro-Oeste; 14% para o Sul e 8% para a região Norte. “Em geral, as agências de fomento atendem a algo entre 10 e 30% da demanda que recebem. O CNPq atende a quase 50% da demanda do Rio de Janeiro”, destacou Borges.

Em reunião prévia à Aula Inaugural, o diretor da Coppe, professor Edson Watanabe, pediu o apoio do CNPq a um conjunto de medidas que estão sendo discutidas no processo de elaboração do decreto que regulamentará o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre elas, o diretor citou a ampliação do percentual relativo a DOA (despesas operacionais e administrativas) na execução de convênios entre as instituições e pesquisa e agências de fomento para 15%; a simplificação dos procedimentos para importação de insumos e da transferência entre rubricas; a transferência na prestação de contas; a permissão para criação de fundos de desenvolvimento institucional nas fundações; e que o Marco Legal possa abranger também agências reguladoras e sociedades de economia mista, como a Petrobras.

Sobre Mario Neto Borges

Graduado em engenharia elétrica pela PUC-MG e doutor em inteligência artificial aplicada à educação pela Universidade de Huddersfield (Inglaterra), Mario Borges é professor titular da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ). 

Em sua trajetória ocupou os cargos de diretor científico e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Reitor da UFSJ, além de ter comandado o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).