Linha de financiamento para a transferência de tecnologia

Na segunda-feira, 8 de junho, a economista Luciana Surliuga, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou a professores, pesquisadores e demais funcionários da Coppe/UFRJ um novo produto oferecido pelo BNDES, denominado “Soluções Tecnológicas”. O produto visa ampliar e facilitar o financiamento à transferência de tecnologia, reduzindo o gap que existe entre a grande oferta de inovação tecnológica,sobretudo por parte das instituições públicas de ensino e pesquisa e a demanda por parte do setor empresarial. A apresentação foi realizada no auditório da Coppe, no Centro de Tecnologia.

De acordo com a economista, as empresas que demandam soluções tecnológicas serão as tomadoras do financiamento e as instituições de pesquisa responsáveis pelo desenvolvimento das tecnologias serão as receptoras dos recursos disponibilizados pelo banco.

Com essa nova alternativa de financiamento, universidades e empresas contarão com procedimentos mais ágeis e crédito mais barato para firmarem parcerias. Para micro, pequenas e médias empresas, o financiamento terá custo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, fixada pelo Conselho Monetário Nacional e, atualmente, cotada em 6% ao ano) + 1,5% (remuneração básica) + 0,10% (intermediação) + spread do agente financeiro (que é um valor variável) para até 70% do valor do contrato. Para grandes empresas, até 50% do valor poderá ser financiado nesses termos. O montante restante, em ambos os casos, terá um custo maior, pois não partirá da TJLP e sim de juros de mercado. O limite máximo por operação é 20 milhões de reais. Não há limite mínimo.

De acordo com Luciana, o BNDES Soluções Tecnológicas financiará apenas contratos de licenciamento não exclusivo. “O foco é a comercialização e o objetivo é difusão ampla”, reforça a economista. “Não há impedimento caso uma empresa deseje contratar, com exclusividade, um projeto cadastrado no portal (especificamente criado para o novo produto financeiro do banco). Entretanto, essa contratação com cláusula de exclusividade não poderia contar com o financiamento do BNDES”, afirmou.

O crédito abrange o serviço prestado por mão de obra especializada (único item obrigatório), e diversos outros itens que o fornecedor possa elencar, tais como: desenvolvimento industrial; treinamento; modificação de layout; materiais e insumos; licenciamento de tecnologia; outros (limite de 10% do financiamento ou 150 mil reais).

As instituições podem oferecer soluções independentemente de estarem protegidas por patentes. O credenciamento é concluído após o BNDES avaliar a capacidade de que a solução tecnológica seja fornecida com êxito. Essa análise é feita com base em quatro critérios: capacidade do fornecedor; competência da equipe (formação acadêmica e profissional de seus integrantes e a afinidade dessa formação coma solução proposta); complexidade técnica; prontidão tecnológica e comercial (inspirado em modelo desenvolvido pela Nasa e usado por diversos órgãos de Estado americanos).

Requisitos para credenciamento de projetos

Em sua apresentação, Luciana listou uma série de requisitos que as instituições deverão atender para credenciar seus projetos. O fornecedor de solução tecnológica deve possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); encaminhar formulário de credenciamento e também seu estatuto/contrato social; solicitar (e ter aprovado) o pedido de credenciamento de, no mínimo, uma solução tecnológica; encaminhar contrato entre fornecedor e fundação de apoio; termo de responsabilidade, assinado pelo NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) da universidade e por sua fundação de apoio.

O projeto também tem que atender ao conceito de solução tecnológica (O que é uma solução Tecnológica?). No caso de softwares não embarcados, os mesmos devem possuir registro ou protocolo no INPI; atender ao critério de nacionalização (no mínimo, 50% da equipe deve ser residente no Brasil).

Todas as informações necessárias e os formulários exigidos estão disponíveis no portal que o banco dedicou para o seu novo produto: www.bndes.gov.br/solucoestecnologicas. Além disso, os interessados poderão encaminhar suas dúvidas para o email: solucaotecnologica@bndes.gov.br