Estado do Rio de Janeiro terá plano de recursos hídricos

O Rio de Janeiro vai ganhar até o fim de 2013 uma ferramenta fundamental para o uso sustentável das águas em todo o estado. O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (PERHI-RJ) está sendo desenvolvido pelo Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, que venceu licitação pública promovida pelo Governo do Estado para a elaboração do trabalho. O PERHI-RJ é coordenado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“Com a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos o Rio de Janeiro terá um documento muito importante para orientar as políticas públicas destinadas à utilização dos recursos hídricos. Até o momento não havia uma orientação consistente e específica nessa área”, afirma Paulo Carneiro, coordenador técnico do projeto do PERHI-RJ e pesquisador do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ.

Segundo Paulo Carneiro, o horizonte de planejamento do PERHI-RJ é até 2030. O Plano será atualizado a cada cinco anos. A concepção do documento foi estruturada sobre sete temas estratégicos para a gestão das águas do estado de forma a traçar as diretrizes e fundamentar a programação das ações que vão orientar agentes públicos, privados e a sociedade em geral para a sustentabilidade dos recursos hídricos.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos servirá de base, por exemplo, para indicar em quanto deverá ser aumentada a cobertura de esgotamento sanitário de uma determinada região. Apontará também quantos metros cúbicos de água serão necessários para o atendimento humano ou para a atividade agrícola em um dado local do estado.

Esse amplo panorama da disponibilidade hídrica do Rio de Janeiro permitirá ainda orientar a tomada de decisões sobre os locais mais apropriados para instalação de empreendimentos industriais no estado, não apenas em função da necessidade de água da atividade, mas também em face ao volume e qualidade dos recursos disponíveis no lugar.

Os sete temas estratégicos sobre os quais o Plano está estruturado são: estudos hidrológicos e de vazões extremas; avaliação da rede quali-quantitativa para gestão e proposta de pontos de controle para bacias estratégicas; vulnerabilidade a eventos críticos; fontes alternativas para o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na Região Metropolitana; aproveitamentos hidrelétricos localizados no estado; e avaliação do potencial hidrogeológico dos aquíferos fluminenses.

Participação da sociedade

No período de 23 a 27 de setembro foram realizadas três consultas públicas destinadas a verificar e validar as informações do PERHI-RJ e obter sugestões para o seu aperfeiçoamento. O objetivo foi permitir uma ampla participação da sociedade na elaboração do documento. Os encontros aconteceram em Resende, em Campos e na sede da Cedae, na cidade do Rio de Janeiro. No mês de novembro serão realizadas outras três consultas públicas para que a sociedade possa avaliar as propostas apresentadas.

Executado pela Coppe e coordenado pelo Inea, o PERHI-RJ é financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e recebe acompanhamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ), instância responsável pela sua aprovação. A expectativa é que o Plano seja concluído até dezembro. Ao longo do trabalho serão elaborados produtos que ficarão disponíveis ao público no endereço: www.hidro.ufrj.br/perhi.