Cooperativismo popular pede mudança na legislação brasileira

Realizada de 13 a 15 de agosto no auditório da COPPE/UFRJ, a Conferência Latino-Americana de Práticas Inovadoras em Programas de Geração de Trabalho e Renda colocou em debate o cooperativismo popular no Brasil. Professores e técnicos que coordenam projetos de geração de emprego e renda na América Latina discutiram programas e alternativas inovadoras que surgiram no mercado.

O Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) da COPPE, Gonçalo Guimarães, defendeu uma mudança total na legislação brasileira. “Hoje, as cooperativas são proibidas até de participarem de licitações”, criticou Gonçalo, ressaltando que a mudança na legislação é fundamental para garantir o êxito do cooperativismo popular no Brasil. Pioneira no lançamento da prática no Brasil, a Incubadora da COPPE, criada em 1995, já recebeu prêmios do Banco Mundial e da Fundação Getúlio Vargas pelo trabalho de combate à pobreza no País e vem servindo de modelo para outras iniciativas no País e no exterior, em parceria com a InfoDev, programa do Banco Mundial que trabalha pela redução da pobreza no mundo.

Eliana Faerstein, representante na América Latina da empresa Oxfam Novib, parceira da incubadora da COPPE, frisou que o foco principal da Oxfan é “ajudar a criar um mundo sem pobreza, com menos desigualdade e injustiça”. Eliana destacou o importante papel da Universidade na promoção do intercâmbio de conhecimento técnico, a partir das práticas de trabalho, colaborando para uma maior participação econômica da população de baixa renda. “A Incubadora da COPPE vem contribuindo com resultados na luta pela justiça econômica”, afirma Eliana.

Cuba: Cooperativismo colaborou para melhoria do IDH

Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais de Cuba, Beatriz Diaz relatou na conferência o histórico do combate à pobreza na ilha cubana. Segundo Beatriz, a participação do povo na economia, através de projetos semelhantes ao das cooperativas populares, colaborou em épocas de crises em seu país. Um dos graves problemas que contribuía com a desigualdade em Cuba era a concentração de terras nas mãos das empresas estatais. Através de reforma agrária e criação de cooperativas agrícolas, mais de 100 mil famílias receberam terras para trabalhar e passaram a participar efetivamente da economia. “A política de criação das Unidades Básicas de Produção em Cooperativas trouxe êxito econômico e social para Cuba: resultou na criação de mais de 350 mil empregos, na reforma agrária que promoveu um melhor aproveitamento das terras no país, além da queda da mortalidade infantil, no aumento da expectativa de vida e redução drástica do analfabetismo. Tudo isso colaborou para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano de Cuba”, relatou Beatriz.

Para Laura Tavares, Pró-reitora de Extensão da UFRJ, o modelo cubano de cooperativas não deve ser tomado como padrão único para o Brasil. “Somente com uma completa mudança nas políticas públicas estas ações poderão gerar bons resultados. Tornar a criação de cooperativas uma ação de política pública é uma necessidade”, defendeu a Pró-reitora, ressaltando a importância de crédito para a população de baixa renda. “Só assim o crescimento econômico poderá refletir, também, em uma melhoria social e de desenvolvimento humano”, acrescentou.

“A UFRJ tem obrigação de apoiar políticas de responsabilidade social, como as cooperativas. Precisamos e devemos dar um retorno à sociedade com base nos conhecimentos aqui desenvolvidos”, afirmou a Pró-reitora, reiterando a participação da UFRJ nas políticas de investimento da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da COPPE.