Coppe propõe criação de centro de prevenção de desastres naturais

Proposta para a formulação de uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos de desastres naturais, que combine ações nas esferas federal, estadual e municipais e aproveite o conhecimento acumulado nas instituições de pesquisa brasileiras, foi apresentada pela Coppe ao governo federal e ao secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc. Produzido logo após a tragédia das chuvas que mataram mais de 900 pessoas e desabrigaram milhares na região serrana fluminense em janeiro, o documento foi levado em fevereiro, pelo diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, à presidente Dilma Rousseff. Em seguida, foi enviado ao governador Sérgio Cabral, e apresentado ao secretário Minc no dia 25 de março.

Da proposta, faz parte a criação de um Centro Nacional Integrado de Prevenção de Desastres Naturais, reunindo órgãos de governo e de pesquisa científica e tecnológica, para o qual a Coppe se oferece como sede.

No encontro com a presidente Dilma, realizado no Palácio do Planalto em 16 de fevereiro, Luiz Pinguelli foi reconduzido ao cargo de secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), órgão de aconselhamento da Presidência da República. Sediado na Coppe desde que foi criado, em 2004, o FBMC participou da formulação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e vem contribuindo para as posições tomadas pelo Brasil nas discussões internacionais sobre clima.

Na ocasião da entrega do documento ao secretário de Estado de Ambiente Carlos Minc pelo diretor da Coppe, os autores do documento, os professores Paulo Canedo, Mauricio Ehrlich e Willy Alvarenga Lacerda, do Programa de Engenharia Civil da Coppe, fizeram uma breve apresentação técnica ao secretário.

Prevenção para todo o país

Intitulado “Chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro – Sugestões para Ações de Engenharia e Planejamento”, o documento entregue à presidente da República, ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e ao governo fluminense é mais uma contribuição à tomada de decisão na esfera governamental, baseada na experiência acumulada pela Coppe.

Basicamente, o documento lembra que, embora não se possa afirmar com segurança que o evento na serra fluminense em janeiro seja decorrência das mudanças climáticas, a repetição de eventos climáticos extremos, combinada com o panorama de ocupação desordenada do solo, tem causado graves danos pessoais e materiais em diversos pontos do país. É necessária e urgente a formulação de uma política pública adequada, que combine ações nas esferas federal, estaduais e municipais.

Os professores da Coppe sugerem tópicos que devem ser considerados para a formulação de tal política pública. Para sua implantação, propõem que se inicie pela serra fluminense, a região que mais sofreu com as chuvas do verão de 2011. Entre os tópicos propostos, estão: mapeamento de risco para detecção das principais fragilidades ambientais; criação e/ou aprimoramento de sistemas de alerta de temporais; formulação de planos de contingência, prevendo construção de abrigos de emergência, além de orientação e treinamento para autoridades locais e para a população das áreas de influência dos pontos de risco; formulação e/ou atualização de planos municipais de drenagem; projetos de obras de proteção de encostas e margens de rios, incluindo a construção de parques fluviais para ocupação de áreas de inundação controlada; e plano hierarquizado de desocupação gradual de áreas de risco.

Centro Nacional

Quanto ao Centro Nacional dedicado à prevenção, que a Coppe se dispõe a sediar, teria entre suas funções realizar pesquisas sobre os fenômenos naturais; elaborar planos de alerta para as diversas cidades brasileiras; coordenar zoneamentos ambientais, cartas geotécnicas e mapas de risco de deslizamentos e cheias; e fazer previsão do tempo.

O papel do Centro seria aglutinar os esforços que vêm sendo feitos em diferentes instituições federais, estaduais e municipais. Entre estas, destacam-se a própria Coppe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio e a Fundação Geo-Rio.