Frente Parlamentar em prol da Ciência e Tecnologia é lançada no Congresso Nacional

Uma Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação foi lançada, dia 3 de julho, no Congresso Nacional, em Brasília. Composta por 207 parlamentares, sendo 165 deputados e 42 senadores, a Frente Parlamentar terá como presidente o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e vice-presidente o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Participaram do evento representantes entidades e instituições públicas de ensino superior, ciência e tecnologia como o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira de Castro; e a superintendente executiva da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Sheila Pires.

“O nosso trabalho no parlamento, desde a discussão do Marco Legal da C,T&I, passando pela questão dos fundos patrimoniais, fez crescer o apoio, trouxe mais parlamentares para a nossa causa”, destacou o diretor de Orçamento e Controle da Coppe/UFRJ, Fernando Peregrino, que esteve presente ao evento como presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

Peregrino participou de reuniões com os deputados Felix Mendonça Jr (PDT-BA), que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e Bruna Furlan (PSDB-SP), autora do projeto de lei 4643/12, que autoriza a criação de fundos patrimoniais (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior.

Representantes das entidades acordaram com o deputado Felix Jr, a elaboração de um relatório acerca dos excessos burocráticos que dificultam e atrasam as atividades do setor. A deputada Bruna, por sua vez, abordou a tentativa de recuperar no Congresso os incentivos fiscais aos fundos patrimoniais, que foram vetados pela Presidência da República. “O projeto da deputada é voltado para as instituições federais de ensino mais chances de ser aprovado, pois o Ministério da Economia não gosta de incentivos fiscais muito abertos como era no projeto original”, esclarece Peregrino.

“Conversamos também com o secretário-adjunto de controle da Controladoria Geral da União (CGU), Gustavo Chaves, sobre o processo de compras simplificadas que adotaremos, ainda este mês, na Fundação Coppetec. O processo permite descentralizar as compras, no valor de ate cinco mil reais, com a participação do coordenador do projeto. Isso vai reduzir muito o tempo e a burocracia, e representa mais da metade do volume anual das compras feitas na Fundação. Discutimos ainda o uso do Cartão do Pesquisador, um cartão corporativo, já previsto em lei, que é desdobramento dessa compra descentralizada”, antecipa o diretor executivo da Fundação Coppetec.