Marcha pela Ciência no Congresso Nacional

Cerca de 30 instituições estão participando da Marcha pela Ciência no Congresso Nacional, hoje, dia 2 de outubro. O foco central das atividades é a busca de alteração na proposta de orçamento para o ano de 2020 (PLOA 2020), já enviada pelo governo ao Congresso, com um prognóstico muito ruim para a ciência e tecnologia e para a educação. Divididos em grupos, os dirigentes das instituições estão se reunindo com os parlamentares entre 10h e 15h30. Entre os dirigentes está o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e diretor executivo da Fundação Coppetec, Fernando Peregrino.

Entre as proposições levadas à câmara, estão a reivindicação de recursos para investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2020, em valor no mínimo igual ao de 2017 – para possibilitar um funcionamento minimamente razoável e uma pequena inversão na queda acentuada nos recursos. As entidades também estão reivindicando a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade, e que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2019. Está sendo solicitado ainda a destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES ao nível do aprovado pelo Congresso para 2019.

Entre as propostas da pauta legislativa, estão a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para C&T; as mudanças no FNDCT, que o tornam fundo financeiro; e a aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.

As atividades da marcha tiveram seu início às 8h30, com a organização de grupos para visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideranças partidárias. Está programada para as 16h uma concentração no Plenário 12 da Câmara dos Deputados para o ato político da Marcha para a Ciência.

A comunidade científica se manifestará em especial pela não extinção do CNPq e Finep, como tem sido aventado em setores governamentais. “É muito importante essa participação de representantes das sociedades científicas nesse dia 2 de outubro. Precisamos, mais do que nunca, do envolvimento de todos para pressionar os parlamentares a reverterem os terríveis cortes previstos no PLOA 2020”, ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.

Além de Fernando Peregrino, da Fundação Coppetec e do Confies, estão presentes à Marcha dirigentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), entre outros.

As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) entregam nesta quarta-feira, 2 de outubro, uma carta aos parlamentares ressaltando a grave situação orçamentária para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para 2020. Veja aqui a carta na íntegra.