Metodologia de referência para prevenção de desastres naturais

Desde as chuvas ocorridas em 2011 nas serras fluminenses, que vitimaram mais de mil pessoas, a questão das catástrofes provocadas por desastres naturais vem mobilizando ministérios e grupos de pesquisa. O Instituto Geotécnico de Reabilitação do Sistema Encosta-Planície (Reageo), da Coppe/UFRJ, tem vários de seus integrantes participando da elaboração de um documento técnico que servirá de base para uma nova política de prevenção de desastres naturais em todo o Brasil.

O documento técnico é composto de três partes: conhecimento dos processos geológicos e geotécnicos, cartografia geotécnica e diretrizes para medidas de intervenção (engenharia geotécnica). Seu conteúdo sugere uma metodologia nacional de referência para a cartografia geotécnica a ser feita nos municípios que apresentam problemas relacionados a processos geológicos e geotécnicos, como os deslizamentos, queda e rolamento de bloco de rochas, movimentos de massa muito lentos e corridas de detritos, em que há lama em grande quantidade.

Em fase final de elaboração, o documento, intitulado Prevgeo – Prevenção de acidentes naturais geológicos e geotécnicos, será apresentado em breve em Brasília. Numa segunda fase, será realizado um mapeamentopiloto para testar os procedimentos recomendados no documento em cinco áreas de Brasília e dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, cada grupo de pesquisadores poderá refinar e aperfeiçoar a metodologia em seus estados, criando um procedimento-padrão para o país.

O trabalho também traz diretrizes de intervenção em engenharia geotécnica em áreas já ocupadas e com risco de desastres naturais, como explica o professor Willy Lacerda, da Coppe/UFRJ, coordenador do Reageo: “Existem diversas obras de engenharia que podem ser realizadas para evitar desastres, como ancoragem de blocos de rocha, aterros com muros para impedir rolamentos, e muitos outros, mas é uma decisão do governo realizá-las ou não. Muitas vezes é preciso considerar o custo da remoção da população em risco, que, em diversas ocasiões, é menor do que o custo das obras de engenharia para manter as pessoasem suas moradias”, diz o professor Willy.

Segundo o professor Roberto Coutinho, da Universidade Federal de Pernambuco e integrante do Reageo, esse trabalho será a base para a política do Ministério das Cidades para o tema dos desastres naturais. “É preciso mapear as regiões, saber que tipos de acidentes podem acontecer e conhecer as obras de engenharia para enfrentá-las”, ressalta o professor que lidera o grupo de pesquisadores que trabalham no documento técnico.

“Há necessidade de prevenção e planejamento porque a maioria das encostas das cidades fluminenses, especialmente as da Região Serrana, são suscetíveis a escorregamentos. É preciso elaborar uma carta de riscos, traçada pelos órgãos competentes, e manter intensa fiscalização sobre regiões problemáticas”, diz o professor Willy Lacerda.

Os pesquisadores consideram que um importante avanço para a prevenção de desastres naturais no Brasil foi a Lei 12.608, criada em abril de 2012, que torna obrigatória a cartografia geotécnica no plano diretor e nos novos parcelamentos de terrenos nas cidades.

Segundo Coutinho, os pesquisadores estão trabalhando naquilo que a academia pode fazer, que é fornecer conhecimento. “Quando os municípios tiverem esse conhecimento e o utilizarem como ferramenta para o planejamento urbano, poderemos trabalhar de fato na prevenção”, diz o professor Roberto Coutinho, coordenador do grupo da Universidade Federal de Pernambuco e participante do projeto.

Sobre o Reageo

Os principais objetivos do Reageo são desenvolver conceitos de análises e classificação de áreas de risco, aperfeiçoar os métodos de engenharia existentes e propor novos procedimentos e técnicas de intervenção nas cidades e áreas rurais. Reúne pesquisadores de universidades fluminenses – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiroe Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) –, e de outros estados, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Pernambuco.

Desde 2009, o Reageo se transformou no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Reabilitação de Encostas e Planícies (INCT-Reageo). É um dos 20 INCTs sediados no Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Faperj. É apoiado ainda pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Capes e BNDES.