Pesquisadores da Coppe propõem metodologia inovadora para apoiar processo de licenciamento ambiental

Pesquisadores da Coppe/UFRJ desenvolveram e propõem uma metodologia integrada e inovadora para a determinação da vulnerabilidade ambiental de áreas sedimentares às atividades de exploração e produção de óleo e gás natural. A proposta engloba desde a pesquisa sísmica, que é fundamental para se descobrir o potencial de um reservatório, até o descomissionamento das instalações usadas na exploração e produção.

Coordenado pelo professor Emilio La Rovere, do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima) do Programa de Planejamento Energético (PPE) da Coppe, o método pode ser uma contribuição importante para o debate sobre o licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de óleo e gás no Brasil. Principalmente, no atual momento, desafiador, em função das negativas do Ibama ao deferimento do pedido de licença de perfuração, solicitada pela Petrobras, na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na margem equatorial do país, região considerada como nova fronteira exploratória.

Destinada especificamente às avaliações ambientais estratégicas de áreas sedimentares, a metodologia foi testada na bacia do Solimões, na região Amazônica, que abriga uma das maiores reservas terrestres de petróleo e gás natural do Brasil. Os resultados obtidos sugerem a viabilidade de sua aplicação, destacando a vulnerabilidade de diferentes receptores ambientais e apontando as áreas de menor vulnerabilidade, que seriam mais adequadas à expansão sustentável das atividades da indústria.

O referente estudo gerou artigo publicado em dezembro de 2024 na revista Impact Assessment and Project Appraisal, da Associação Internacional de Investigação de Impacto (IAIA na sigla em inglês), liderado pela pesquisadora do Lima/Coppe, Jacqueline Mariano, que também é professora colaboradora de Escola Politécnica da UFRJ. Também assinam o artigo, o professor Emilio La Rovere; o pesquisador do Lima, Maurício Hernández; os pesquisadores do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) do Programa de Engenharia Civil da Coppe, Adriano de Oliveira Vasconcelos e Patricia Mamede da Silva; e o professor e coordenador do Lamce, Luiz Landau.

O artigo tem como foco a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) recém implementada pelo Governo Brasileiro para melhorar a segurança dos investidores na indústria do petróleo e conferir transparência e confiabilidade ao seu processo de licenciamento. A AAE tem como propósito avaliar os potenciais efeitos ambientais das atividades de exploração e produção de petróleo e gás antes da concessão das áreas. Neste sentido, o estudo da Coppe objetiva exatamente fortalecer a etapa de análise da AAE, propondo uma abordagem metodológica inovadora para mapear a vulnerabilidade ambiental da área em estudo, considerando receptores ambientais selecionados.

A aplicação da metodologia na bacia do Solimões sugere que ela é adequada às características estratégicas e ao nível de detalhamento exigido pelas AAEs para sua aplicação à exploração de petróleo. Com isso, os pesquisadores acreditam que os resultados podem apoiar o processo de tomada de decisão em relação ao futuro licenciamento de outras áreas nesta região para atividades de upstream (fase inicial de processo) de petróleo e gás.

De acordo com os pesquisadores da Coppe, os mapas de vulnerabilidade gerados pela metodologia podem também indicar as potenciais consequências ambientais das parcerias público-privadas (PPPs) de licenciamento de upstream nas áreas avaliadas. No caso da indústria de petróleo e gás, essas áreas provavelmente serão grandes regiões onshore e/ou offshore, possivelmente com rica diversidade ambiental, como o observado no estudo da bacia do Solimões. Isso, na medida em que os governos selecionam as regiões com base no potencial de recursos de hidrocarbonetos, e não em características ambientais.

Por isso, os pesquisadores afirmam que a metodologia proposta é uma ferramenta de apoio ao processo de definição de áreas de interesse exploratório para as futuras rodadas de licitação promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O novo método pode ser essencial para contribuir para a minimização de conflitos durante o processo de licenciamento ambiental e dos riscos aos investidores.

Confira o artigo, intitulado GIS-based modeling of the environmental vulnerability of the Amazon region to the upstream oil and gas activities.