Pinguelli toma posse na Eletrobrás e anuncia metas de inclusão social

“Registro meu sentimento indefinido de alegria e tristeza. Alegria, pelo honroso convite para participar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de quem lutei desde os tempos da resistência democrática à ditadura (…). A tristeza é por sair por algum tempo da Universidade e da COPPE, onde procurei seguir os passos de seu fundador Alberto Luiz Coimbra e de Fernando Lobo Carneiro, o iniciador dos projetos da Universidade com a Petrobras para exploração de petróleo no mar.” As palavras iniciais do discurso de posse de Luiz Pinguelli Rosa ao assumir a direção da Eletrobrás refletem bem a emoção que tomou conta do professor, agora, ex-diretor da COPPE/UFRJ.

A solenidade, realizada, dia 14 de janeiro, no Teatro SESI, na sede da FIRJAN, teve início às 18 h e 30 min., com o teatro totalmente lotado e os salões do Centro de Convenções da FIRJAN abrigando telões para que outras centenas de convidados pudessem assistir à cerimônia.

Estiveram presentes à mesa da cerimônia de posse o Senador Saturnino Braga, o Presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, a Ministra Dilma Rousseff e o Diretor Geral da ANEEL, José Mário Abdo (foto). Também integraram a mesa as seguintes personalidades: Altino Ventura Filho, ex-Presidente da Eletrobrás; Fernando Peregrino, Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, representando, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; os Governadores de Goiás, Marcondes Ferreira Berillo Junior, de Alagoas, Ronaldo Lessa e de Sergipe, João Alves; Deputado Jorge Bittar; Secretário Estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, representando a Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho; Mario Santos, Presidente da ONS; Embaixador Sebastião do Rego Barros, Presidente da Agência Nacional de Petróleo e a professora e economista Maria da Conceição Tavares.

Antes da leitura do termo de posse, assinado horas antes, durante reunião do Conselho de Administração da Eletrobrás, o ex- presidente das Centrais Elétricas Brasileiras, Altino Ventura Filho fez um breve balanço de sua gestão. Ele lembrou que o professor Pinguelli é o 19º Presidente da empresa, em seus 40 anos de existência. Atualmente, destacou Altino, a Eletrobrás faz parte de um complexo sistema de 17 organizações, onde há empresas coligadas que tratam da geração e transmissão de energia hidroelétrica, como a Itaipu binacional; a Eletronuclear, que opera usinas atômicas, outra que atua com carvão para assegurar o funcionamento da termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul, além de dispor no Rio de Janeiro de um importante centro de pesquisas no setor elétrico, o CEPEL. Para Altino, a empresa vem preservando seu bom desempenho, independente das dificuldades vivenciadas por ocasião do racionamento de energia e o processo de transição provocado pelas eleições no país.

Entre as grandes realizações da Eletrobrás estão a Usina de Itaipú, a maior hidrelétrica do mundo, em que a empresa investiu 12 bilhões de reais em recursos próprios. O segundo projeto de grande porte foi a implantação da rede básica de distribuição que assegura o uso otimizado da energia hidráulica por todo o território brasileiro, o que dá ao Brasil uma vantagem comparativa em relação ao resto do mundo. “ Uma energia hidráulica renovável, de baixo custo, e que faz com que , com a conclusão das interligações regionais , todos os brasileiros possam dispor de um mesmo sistema, com a mesma confiabilidade e com custos decrescentes ao longo do tempo”, afirmou Altino. Para ele, as orientações governamentais e a indicação de Pinguelli à presidência da empresa reafirmam a determinação de colocá-la com um papel estratégico de governo na gestão do setor elétrico.

Com a voz do coração

O professor Pinguelli Rosa, visivelmente emocionado, traçou em seu discurso de posse uma breve trajetória de suas experiências durante seu tempo de formação profissional, destacando a participação em lutas sociais. Recordou, por exemplo, a atuação na presidência da ADUFRJ e da ANDES, época em que também despontavam as lutas pela construção do novo sindicalismo brasileiro, cujo maior símbolo era o movimento dos metalúrgicos do ABC paulista, do qual tiveram origem a Central Única dos Trabalhadores e, também, o Partido dos Trabalhadores. Ele frisou, porém, que não se filiou ao PT por uma opção política clara de atuação prioritária na vida acadêmica e na Universidade Pública. Esta vida acadêmica tem um alento decisivo com o ingresso de Pinguelli no Programa de Engenharia Nuclear da COPPE, onde fez seu mestrado.

Após retornar de um período de pouco mais de dois anos trabalhando em Trieste, no Centro Internacional de Física Teórica, área de conhecimento em que fez o doutorado, Pinguelli participa da criação da área Interdisciplinar de Energia, no bojo do debate sobre o Acordo Nuclear do Brasil com a Alemanha, em 1975. “ Foi excepcional liberdade e de expressão intelectual que teve na COPPE, permitindo-me exercer profissionalmente a crítica a aspectos técnicos do programa nuclear brasileiro, enquanto lecionava em cursos para engenheiros da Nuclebrás e participava de projetos tecnológicos para o reator Angra I, de Furnas”, pondera Pinguelli em seu discurso.

Outras tantos questionamentos efetuados pelo professor da COPPE aos rumos da política energética nacional foram feitos, mas ganha destaque o debate sobre a privatização do setor elétrico, que reuniu universidades, empresas, sindicatos e governo. Nesta polêmica, foi intensa a presença de um grupo de especialistas, entre eles José Drummond, André Spitz, Maurício Tolmasquim e outros tantos reunidos no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, à época presidido por Pinguelli. Houve audiências com o Presidente Itamar Franco, alertando sobre as dificuldades do setor. Em 2000, a mesma equipe enviou documento ao presidente FHC advertindo sobre o agravamento da crise. Este grupo foi o embrião do Instituto Ilumina que mais tarde, por ocasião do apagão de 2001, atuou de forma decisiva para demonstrar que falta de planejamento de longo prazo para o setor comprometera o abastecimento de energia, desmistificando o argumento da falta de chuvas.

Projetos anunciados

Após presidir por cerca de três anos o Fórum, Pinguelli volta à COPPE, sendo eleito diretor por três mandatos não consecutivos, o último dos quais agora interrompeu para assumir a Eletrobrás. Entre as primeiras medidas anunciadas por Pinguelli em seu discurso e que serão propostas à diretoria da empresa estão:

A criação de um Grupo de Estudo no âmbito do Grupo Eletrobrás para cooperar com o Ministério de Minas e Energia, no planejamento e na reformulação do modelo do setor elétrico. O trabalho dá continuidade aos estudos realizados no Instituto de Cidadania, do qual participaram Dilma Rousseff, atual Ministra da Minas e Energia (MME); Maurício Tolmasquim, professor da COPPE que agora exerce a Secretaria Executiva do MME; o professor da USP, Ildo Sauer; Roberto Araujo, do Ilumina; Sebastião Soares, Joaquim, Carlos, Ivo, Agenor, Roberto Schaeffer, também professor da COPPE e o próprio Pinguelli. O Grupo de Estudo envolverá o CEPEL, retomando seu papel histórico na construção de modelos e realização de previsões para o setor, além de universidades e representantes de empresas.

Outra medida a ser adotada é a criação de uma Coordenação para Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social com a finalidade principal de cooperar no Programa de Combate à Fome e a Miséria, formulado pelo presidente Lula. Entre as iniciativas propostas está o uso de lagos de hidrelétricas para criação de peixes e de terras para plantação de alimentos ou criação de pequenos animais, como caprinos ou suínos. Ao lado deste projeto de inclusão social , soma-se outro de inclusão elétrica, universalizando o acesso a energia no Brasil, usando fontes alternativas locais onde for muito cara a extensão da rede.

Pinguelli também propôs o estabelecimento de uma Ouvidoria Pública visando zelar pela qualidade do serviço do setor elétrico e o combate à improbidade administrativa e à ineficiência empresarial. A ouvidoria será responsável pela articulação com os movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens, populações indígenas e quilombolas.

Um novo caráter para o Conselho de Presidentes das Empresas Controladas pela Eletrobrás, a fim de exercer uma coordenação efetiva do Grupo, foi anunciado pelo novo presidente em seu discurso. Ele pretende incentivar a eficiência empresarial incluindo lucratividade, transparência para os acionistas minoritários, atendimento do consumidor e respeito ao contribuinte. Dentro das metas de planejamento e expansão setorial, Pinguelli defende a mobilização do Fundo Setorial de Energia Elétrica em um programa de desenvolvimento tecnológico, articulado com uma política industrial para o setor. Outras prioridades são os projetos de conservação de energia, revitalizando o PROCEL, eficiência energética, co-geração e geração distribuída a gás natural nas empresas consumidoras.

A preocupação com a área de meio ambiente inclui os impactos ambientais e sociais das barragens, a poluição atmosférica das termelétricas, o efeito estufa, os riscos dos reatores nucleares entre outros.

O professor da COPPE encerrou seu discurso de posse com uma citação de seu amigo, já falecido, o sociólogo Herbert de Sousa. Betinho afirmou: “Todas as empresas públicas ou privadas, sejam grandes ou pequenas, nacionais ou multinacionais, só fazem sentido, só valem a pena, se elas contribuírem para construir um país onde todos possam ter o atendimento de suas necessidades fundamentais.”

Ministra fala de desafios

A Ministra Dilma Rousseff fala a seguir. Ela anuncia o Conselho de Administração que irá dirigir a Eletrobrás e Diretoria Executiva da empresa, composta pelos engenheiros Walter Cardeal de Souza, Diretor de Engenharia e Construção, José Drummond Saraiva, Diretor de Projetos Especiais e pelo economista Alexandre Magalhães, Diretor Financeiro e Roberto Garcia Salmenon, Diretor Administrativo, além do Presidente da companhia, Luiz Pinguelli Rosa.

Dilma Rousseff denuncia o contraste vivido no país, onde cerca de 12 milhões de brasileiros ainda não dispõem de acesso a energia elétrica diante do imensas realizações do setor. Neste sentido, ela enfatizou o imenso desafio que a nova equipe que ora assume a Eletrobrás terá pela frente. “No processo de reestruturação nós contamos com todos os agentes, tanto os da área pública, mas sobretudo, no setor privado, em que reconhecemos uma fonte de protagonismo, e com ele pretendemos reconstruir a capacidade de investimento no setor de energia elétrica” , afirmou a Ministra.

Referindo-se a Pinguelli, Dilma Rousseff foi taxativa: “ sua história de lutas e realização é, sobretudo, uma história de uma pessoa inconformada, que não aceitou a inércia, o conformismo e portanto se colocou em perspectiva de realizar e construir o nosso futuro”.

Encerrada a cerimônia, uma longa fila para cumprimentos se formou, deixando claro o apreço e a expectativa de sucesso depositados na nova Presidência da Eletrobrás.