Relatório com participação da Coppe aponta Brasil como um dos produtores de petróleo com mais inconsistência para cumprir o Acordo de Paris

O Brasil está entre os países de maior preocupação para os cientistas autores do 2021 Production Gap Report (Relatório de lacuna de produção de 2021) que detalha as estratégias e os planos de governo para a produção de combustíveis fósseis em 15 dos principais centros produtores. Lançado dia 20 de outubro, o documento traz análises de mais de 40 pesquisadores, sendo quatro da Coppe/UFRJ, e mostra que os grandes produtores mundiais planejam produzir mais do que o dobro da quantidade de combustíveis fósseis em 2030 do que seria consistente para limitar o aquecimento global a 1,5°C, em linha com expectativas do Acordo de Paris.

Produzido pelo Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo (SEI), Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), ODI, E3G e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o relatório mede a lacuna existente entre a produção de carvão, petróleo e gás natural planejada pelos países e os limites de produção globais que seriam necessários para o cumprimento do Acordo de Paris. A maior lacuna é a do carvão, cuja produção está prevista para ser aproximadamente 240% maior do que o recomendável em 2030. Em seguida vem a do óleo cru, ultrapassando o limite em mais de 57%, e na sequência a do gás, com 71% a mais do que seria consistente com a limitação do aquecimento global em 1,5°C.  

O relatório, que contou com a participação dos professores Roberto Schaeffer e Alexandre Szklo; do pesquisador de pós-doutorado Bruno Cunha; e da aluna de doutorado Fernanda Leite Barbosa; todos do Programa de Planejamento Energético da Coppe, mostra que o total do volume planejado pelos grandes produtores de combustíveis fosseis para 2030 acarretará na produção anual de 36 bilhões de toneladas de CO2. Uma quantidade que supera o dobro das 17 bilhões de toneladas, que seria a quantidade máxima de emissões associada à queima de combustíveis fósseis, conforme o Acordo de Paris. Além do Brasil, fazem parte do grupo de grandes produtores: Austrália, Canada, China, Alemanha, Índia, Indonésia, México, Noruega, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, e Estados Unidos. 

De acordo com Roberto Schaeffer, o Brasil, que pretende dobrar sua produção de óleo e gás, acaba ficando em uma posição equiparável a Estados Unidos e Arábia Saudita, que também pretendem ampliar suas produções. Com isso, o principal foco de preocupação climática no país, que é o desmatamento, pode se tornar outro, entre 2030 e 2050, passando a ser a área de petróleo, gás natural e seus derivados. Para o professor da Coppe, a expectativa do governo federal, de produzir grandes volumes de petróleo compatíveis com suas novas reservas nos campos do pré-sal, são incompatíveis com a expectativa do mundo de poder consumi-lo. “A atual projeção do governo brasileiro é incompatível até mesmo com sua promessa recente de ser neutro em carbono em 2050. Por isso, imagino que os responsáveis pelas áreas de energia em geral, e de petróleo em particular, não estão conversando com aqueles da área ambiental no Brasil”.

Desde o início da pandemia da Covid-19 os países do G20 direcionaram cerca de US$ 300 bilhões em novos fundos para atividades de combustíveis fósseis, de acordo com o relatório, o que é mais do que o destinado para energia limpa. Além disso, vários grandes produtores de carvão estão planejando continuar ou aumentar a produção para além de 2030, e tudo ocorre mesmo esses países tendo reduzido significativamente as finanças públicas internacionais para a produção de combustíveis fósseis nos últimos anos.   

Os autores consideram que informações verificáveis e comparáveis, tanto de governos quanto de empresas, sobre a produção e o apoio a combustíveis fósseis são essenciais para lidar com a lacuna de produção. Os pesquisadores dizem que os governos devem fortalecer a transparência, divulgando seus planos de produção nos documentos relacionados a seus compromissos climáticos para com o Acordo de Paris. De acordo com eles, os governos têm um papel primordial, que é fechar a lacuna de produção de uma forma que garanta que a transição para o abandono dos combustíveis fósseis seja justa e equitativa. “Os governos podem restringir a exploração e extração de combustíveis fósseis, eliminar gradualmente os subsídios aos produtores e as finanças públicas para projetos de combustíveis fósseis, e redirecionar o apoio para a descarbonização e para esforços de transição justa”, concluem os autores do relatório.