Coppe sedia seminário sobre a PEC 55
Planeta COPPE
Data: 23/11/2016
A Coppe/UFRJ sediará, nesta quinta-feira, 24 de novembro, às 14h30, o seminário “O que é a PEC 55?”. Organizado por alunos de pós-graduação da UFRJ, o evento será realizado no auditório do Programa de Planejamento Energético da Coppe, na sala C-216, Centro de Tecnologia. O objetivo é debater os efeitos da proposta de emenda à Constituição (anteriormente chamada de PEC 241), em tramitação no Senado Federal.
O seminário contará com a presença dos professores Carlos Bastos e Ricardo Summa, ambos do Instituto de Economia (IE/UFRJ), Sara Granemann, da Escola de Serviço Social (ESS/UFRJ) e Cláudio Ribeiro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UFRJ). O debate entre os docentes será mediado pelo jornalista José Carlos de Assis.
A PEC 55 foi proposta pelo governo federal, com o objetivo de instituir um Novo Regime Fiscal, por meio do qual as despesas primárias da União teriam como teto as despesas primárias do ano anterior corrigidas pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse regime fiscal teria vigência de vinte anos, podendo ser revisto após dez anos de sua implementação. O texto completo da proposta pode ser acessado neste link.