COP 28: Pesquisadora da Coppe apresenta recomendações para a Amazônia

Pauta de discussão nas últimas COPs, a Amazônia continua atraindo a atenção do mundo, pela importância do seu ecossistema para o planeta e também por ser lar de uma diversidade de habitantes, incluindo cerca de 410 grupos indígenas e uma multiplicidade de comunidades ribeirinhas cujos meios de vida estão entrelaçados com a biodiversidade da região, além de aproximadamente 6 milhões de agricultores de pequena escala e cerca de 28 milhões de residentes urbanos, que hoje representam pelo menos 70% da população da região. Atender às necessidades de infraestrutura dos diversos habitantes da região é um desafio. Esse desafio foi discutido durante a apresentação do policy brief (documento que visa auxiliar tomadores de decisão a adotarem políticas públicas) “A new infrastructure for the Amazon” pela pesquisadora Ana Carolina Fiorini, pesquisadora de pós doutorado do Programa de Planejamento Energético (PPE), da Coppe/UFRJ.

Energia renovável e descentralizada, conectividade e ter a população local como participante ativa das políticas públicas são algumas das recomendações do documento apresentado por Ana Carolina durante evento realizado no pavilhão do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, em inglês), na COP 28, em Dubai.

Ainda de acordo com o documento, “a infraestrutura na Amazônia priorizou o desenvolvimento nacional e outros interesses, que geralmente se inclinavam para atividades extrativas e políticas industriais domésticas (por exemplo, Zona Franca de Manaus) em vez das necessidades das populações locais ou preocupações ambientais”.

“A infraestrutura da Amazônia tem sido pensada para a exportação e não para a sua população. A região é exportadora da energia, mas em muitas áreas as pessoas não têm acesso à eletricidade.  Tem a maior bacia hidrográfica do planeta e ainda assim, sete em cada dez habitantes da região não têm acesso à água potável e saneamento”, criticou a pesquisadora.

Produzido pelo painel científico The Amazon we want, o policy brief também teve entre os seus autores o professor Roberto Schaeffer (PPE). Dentre as recomendações sugeridas pelos autores estão integrar considerações sociais e ambientais na infraestrutura; construir resiliência contra desastres naturais; e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades locais e a garantia de seu acesso à Justiça.

Os autores defendem que o processo de planejamento e implementação de infraestrutura na Amazônia deve seguir um modelo mais inclusivo, horizontal e democrático, e que uma infraestrutura ambiental e socialmente adequada poderia se tornar um catalisador para o bem-estar das populações amazônicas e a proteção dos recursos da região.

Em relação à infraestrutura de transportes, os autores avaliam que “a infraestrutura de transporte existente levou ao desmatamento na região. É crucial que qualquer investimento em transporte seja acompanhado por forte regulamentação e fiscalização para evitar mais perda de floresta” e sugerem que a gama completa de opções de transporte (água, ar, ferrovia, estrada) seja considerada e integrada em rede. “No caso da Amazônia, o transporte aquático e a aviação são opções que podem fornecer conectividade com um impacto ambiental menor”.
 
De acordo com Ana Carolina, o estudo considera o trade off (situação em que há conflito de escolha) entre a construção de estradas, ampliando o desmatamento, e o consumo de combustível fóssil na navegação e na aviação. Até que as tecnologias para descarbonização destes setores evoluam, se considera interromper a expansão de estradas e, por um tempo, usar combustível fóssil enquanto as alternativas como sustainable aviation fuel (SAF – combustível sustentável de aviação) não forem competitivas.

O policy brief apresentado pela pesquisadora do laboratório Cenergia, Ana Carolina Fiorini, está disponível em: https://www.theamazonwewant.org/spa_publication/policy-brief-a-new-infrastructure-for-the-amazon/.