Pesquisa da COPPE revela as principais causas da ineficácia do Código de Trânsito Brasileiro que completou oito anos

Planeta COPPE / Área Transversal / Notícias

Data: 02/02/2006

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou oito anos em janeiro de 2006. Considerado teoricamente avançado pela maioria dos especialistas, na prática o código vem deixando muito a desejar. Uma pesquisa realizada na COPPE revela que a impunidade e a fiscalização ineficiente são os principais responsáveis pelo fracasso na aplicação do CTB. “Falta ação do poder público”, afirma a coordenadora da pesquisa, professora Marilita Braga, do Programa de Engenharia de Transportes da COPPE.

Ao entrar em vigor, em 1998, o CTB suscitou uma diminuição no número de mortes no trânsito nos três primeiros anos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de mortes por acidente de transporte no Brasil passou de 31.026, em 1998, para 29.645, no ano 2000. A partir de 2001, entretanto, voltou a crescer o número de mortes, ultrapassando os registros do ano de implantação do código. De 2001 a 2003, o número de mortes aumentou de 31.031 para 33.620.

Os dados revelam que as regiões responderam de forma diferenciada à implantação do CTB. No período de 1997 a 2002, nas regiões Sudeste e Sul constatou-se a redução de 23,2% e 10,5%, respectivamente, no número de mortes no trânsito. No entanto, o número voltou a crescer a partir de 2001 na região sudeste e em 2002 na região sul. Nas outras regiões, a aplicação do CTB fracassou de forma mais acentuada. Para se ter uma idéia, de 1997 a 2002, o número de mortes aumentou 28,6% na região norte, 20% na região Nordeste e 14,4% na região centro-oeste. Os piores resultados foram apresentados pelos estados do Piauí e Paraíba: 123,5% e 121,5%, respectivamente. Os que conseguiram as maiores reduções foram Rio de Janeiro (21%) e São Paulo (30,9%).

“Quando as pessoas perceberam que a fiscalização não era tão eficaz e que era possível burlar a punição aplicada a quem infringisse as regras, relaxaram e o número de delitos e de acidentes voltou a crescer”, explica o pesquisador Eloir de Oliveira Faria, que integra a equipe responsável pela elaboração do estudo.

Para analisar as possíveis causas que contribuíram para a ineficácia do CTB, 39 profissionais que atuam direta ou indiretamente na área de transportes responderam à pesquisa que se baseou em um formulário contendo 30 perguntas. Segundo os entrevistados, as principais causas da deficiência na aplicação da legislação são: fiscalização ineficiente; agentes de trânsito despreparados; o uso da fiscalização como instrumento de arrecadação e não como medida voltada para a segurança. Do total de entrevistados, cerca de 50% consideram que não há transparência no uso do dinheiro arrecadado com as multas.

Também foram ressaltados como fatores que contribuem para o fracasso do código a péssima integração entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a morosidade na implantação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), a falta de profissionalização dos órgãos de trânsito, falhas e inconsistências nos bancos de dados de frota de veículos e de acidentes de trânsito.

O fato é que oito anos de vida não fizeram do CTB um instrumento eficaz para coibir infrações, delitos e acidentes de trânsito. “É lamentável que muitos artigos importantes ainda não tenham sido regulamentados, como os programas de prevenção de acidentes, normas para uso de sinalização e de soluções de engenharia de tráfego”, afirma Eloir. Também aguarda regulamentação para entrar em vigor a obrigatoriedade de novos exames para condutor condenado por graves delitos, a criação da escola pública de trânsito e as campanhas educativas sobre primeiros socorros.

Os entrevistados também apontaram outros itens como responsáveis pela ineficácia do código: falta de entrosamento entre Denatran, Detrans e prefeituras; campanhas educativas inadequadas; morosidade na suspensão do direito de dirigir de pessoas que cometeram infrações gravíssimas; fiscalização eletrônica sem critérios técnicos; criação da indústria de multas por empresas.

Segundo os pesquisadores da COPPE, os entrevistados ressaltaram as constantes batalhas judiciais sobre aspectos fundamentais do CTB como fatores que contribuem para o desrespeito à lei. As suspensões temporárias ou definitivas de multas e as anistias periódicas aos infratores são exemplos disso. Em 2002 e 2003 ocorreram ainda as batalhas judiciais questionando a competência das guardas municipais em exercer o poder de polícia de trânsito e a mudança no sistema de notificação das infrações de trânsito, que passou de notificação única para dupla – primeiro autua para depois aplicar a penalidade. “Já que um dia as notificações poderão ser perdoadas, as pessoas negligenciam e passam a cometer infrações que podem resultar em acidentes”, lamenta Eloir. Um exemplo recente veio do próprio Superior Tribunal de Justiça. Na decisão da 2ª Turma. O STJ permitiu a realização da vistoria anual dos veículos no Rio de Janeiro sem a quitação do pagamento de multas.

Segundo os entrevistados na pesquisas, o uso eleitoral da fiscalização de trânsito também contribuiu decisivamente para o descrédito do CTB. “Para auferir dividendos nas eleições municipais, muitos candidatos de oposição levantaram a bandeira da “indústria das multas”, prometendo cancelá-las. Quando chegaram ao poder, não puderam cancelar a maioria delas, pois estavam tecnicamente corretas”, comenta Marilita.

Pedestres e ciclistas são excluídos na aplicação do CTB

Os profissionais ouvidos na pesquisa consideram deficiência do código deixar ao encargo dos municípios a regulamentação sobre a circulação de pedestres e ciclistas. Também discordam do baixo valor das multas e da sinalização que identifica a localização dos radares. “Pouco planejamento e investimento em infra-estrutura não dá condições de circulação segura para ciclistas e pedestres. Também não é priorizada a educação para o trânsito. Para termos um trânsito mais seguro é preciso corrigir essas distorções”, afirma Eloir de Oliveira Faria.

Segundo Marilita Braga, “desde o início da década de 90, pesquisadores e profissionais do setor discutiram amplamente os conceitos necessários para a formulação de um código moderno e adequado às demandas atuais, bem como participaram ativamente para sua aprovação. Implantado há oito anos, o Código tem frustrado a população e os especialistas, pois não foi a tão esperada ferramenta contra a impunidade e a violência no trânsito”.

Entretanto, os pesquisadores da COPPE não estão desanimados. Eles acreditam que é preciso lutar para que o Código ideal seja efetivamente implementado e defendem a pressão da população e de especialistas sobre gestores e políticos. Eles sugerem, ainda, a formulação de uma lei ou resolução do Contran que obrigue o controle social dos transportes e do trânsito e a criação de conselhos, que tenham a participação de membros da sociedade civil, com poderes para fiscalizar a aplicação dos recursos obtidos com as multas de trânsito. “Um órgão executivo do Sistema Nacional de Trânsito somente seria credenciado como tal se criasse o conselho”, defendem.

“Lamentamos que os gestores não estejam efetivamente sensibilizados com a violência no trânsito. As mortes evitáveis, os elevados custos dos acidentes para a sociedade e a dor das famílias desestruturadas com estes acidentes precisam ser inseridas de fato na agenda do Brasil. Ações urgentes são necessárias, pois os números mostram que as mortes tendem a aumentar”, defende a professora da COPPE.

Título: Ensino Híbrido: Desafios e perspectivas nas engenharias e no ensino básico
Coordenador: MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS
Contato do coordenadorcampos@smt.ufrj.br

Resumo: A pandemia da COVID-19 impôs uma transição drástica do modelo padrão de ensino, para aulas estritamente virtuais, e tem exigido um grande esforço para preparar e oferecer cursos aos alunos, seja no ensino universitário ou no ensino básico, pois poucos estavam preparados para lidar com as tecnologias de ensino online. Passados meses após o isolamento, não tem sido trivial a transição do presencial para o virtual, principalmente na manutenção da qualidade das disciplinas oferecidas neste novo formato. Uma lição foi aprendida neste processo: é necessário investir de forma permanente na implementação de tecnologias inovadoras/eficientes no melhoramento dos processos de ensino e aprendizagem. Neste sentido, este projeto visa a dar apoio à rede pública de ensino, seja no âmbito do ensino básico ou do ensino de engenharia em outras universidades, no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é o desenvolvimento de recursos e cursos em formato híbrido, incorporando técnicas de aprendizado ativo, sala de aula invertida, multimodalidade, etc.

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TítuloEscola Piloto em Engenharia Química Prof. Giulio Massarani
Coordenador: HENRIQUE POLTRONIERI PACHECO
Contato do coordenadorpacheco.h.pacheco@gmail.com e helen@peq.coppe.ufrj.br

Resumo: A Escola Piloto Presencial (EPP) em Engenharia Química surgiu em 1993, no PEQ/COPPE, e é uma ferramenta de atualização e de educação continuada, bastante útil para professores de ensino médio e de graduação, mas também muito procurada por estudantes e técnicos, além de empregados da indústria em geral. Nesta proposta da EPP desta edição serão oferecidos 10 módulos: TÉCNICAS AVANÇADAS DE CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS (DIVIDIDA EM 10 SUB-MÓDULOS) ensina técnicas de ponta para caracterização de diversos de tipos de materiais, discutindo o fundamento das técnicas e exemplificando com dados reais. Os módulos são: Módulo 1: Técnicas espectroscópicas (FTIR, DRIFTS, RAMAN e UV-Vis) Módulo 2: Ressonância magnética nuclear (RMN) Módulo 3: Difração de raios x (DRX) Módulo 4: Espectrômetro de Massas e Redução à Temperatura Programada (MS e TPR) Módulo 5: Cromatografia por permeação em gel (GPC) Módulo 6: Análises de tamanho de gotas e partículas Módulo 7: Técnicas cromatográficas gasosa e líquida – Uma visão de Troubleshooting Módulo 8: Elementos de caracterização de petróleo Módulo 9: Análises térmicas – TGA, DSC e DMA Módulo 10: Biotecnologia no Cotidiano.

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TítuloLaboratório de Informática e Sociedade – LabIS
Coordenador:  HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN
Contato do coordenadorhcukier@cos.ufrj.br e lealsobral@cos.ufrj.br

Resumo: O LabIS veio se configurando ao longo de uma caminhada que remonta aos trabalhos e investigações da linha de pesquisa em Informática e Sociedade (IS) do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC) da COPPE/UFRJ. Uma linha de pesquisa há tempos em busca de um Brasil ainda por inventar, movida pelo desejo de compreender a realidade brasileira para colaborar com a construção de um país mais justo e equânime. Trabalhamos com a produção de software de acessibilidade (LibrasOffice), jogos educativos (Damática), bancos comunitários (Mumbuca e Preventório) e oferecemos cursos de programação para estudantes da rede pública do ensino médio.

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TítuloLetramento de Jovens, Adultos e Idosos da COPPE/UFRJ
Coordenador: DENISE CUNHA DANTAS
Contato do coordenadorddantas@oceanica.ufrj.br

Resumo: O Letramento de Jovens, Adultos e Idosos da COPPE/UFRJ é um projeto aberto a todo aquele que não é alfabetizado e aquele que não teve acesso ou não concluiu os estudos no Ensino Fundamental na idade escolar referente. Foi criado em 2005 pela Assessoria de Desenvolvimento Social da COPPE, a partir de uma pesquisa com os servidores e trabalhadores terceirizados que atuavam em atividades de limpeza e serviços gerais. A pesquisa foi ampliada para outras unidades e setores da Universidade. Hoje o Projeto tem como aluno servidores da UFRJ e terceirizados que, em sua maioria, trabalham no Centro de Tecnologia, e cidadãos moradores do entorno da Ilha do Fundão, principalmente da Vila Residencial e do Complexo da Maré. As aulas são ministradas no Centro de Tecnologia para as turmas de Letramento Básico, Intermediário e Avançado. E acontecem de segunda a sexta feira, de 15 às 16:30 horas.

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TítuloPolímeros para o setor de petróleo e gás – Aditivos
Coordenador: TAISSA ZANGEROLAMI LOPES RODRIGUES
Contato do coordenadortaissazl@yahoo.com.br e elucas@metalmat.ufrj.br

Resumo: A ação contempla aulas teóricas e demonstrativas e obtenção, caracterização e propriedades em solução dos polímeros, além de suas aplicações como aditivos na indústria do petróleo.

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TítuloPolímeros: aplicações e uso consciente
Coordenador: ARIANE DE JESUS SOUSA BATISTA
Contato do coordenadorariane.pent@gmail.com e ariane@pent.coppe.ufrj.br

Resumo: A reciclagem de plásticos é um tema importante, visto que mais de 60% de todo plástico produzido já virou resíduo e apenas 9% foi reciclado em todo mundo. No Brasil os dados são ainda mais alarmantes. O relatório apresentado pelo WWF recentemente afirma que o Brasil é o quarto maior produtor de resíduos plásticos do mundo e recicla menos de 2% desse montante. Contudo, políticas de reciclagem e educação ambiental ainda são precárias e pouco divulgadas, e a disseminação de informações que tornam os plásticos vilões fazem com que o banimento desses materiais seja cada vez mais desejável. No entanto, vale lembrar que os plásticos são polímeros de alto valor agregado, baixo custo de produção e muito versáteis, e quando reciclados podem ser reinseridos na cadeia produtiva, possibilitando a produção de novos materiais, além de alavancar o setor energético. Dessa forma esse projeto visa instruir e incentivar alunos de escolas públicas e privadas a serem multiplicadores dos conceitos de reciclagem em suas escolas, famílias e comunidade. Onde palestras e atividades lúdicas serão realizadas, de forma virtual, incentivando o descarte correto ou reutilização de resíduos plásticos, evitando que esses resíduos sejam descartados em lugares impróprios.

Site onde os trabalhos realizados pelo projeto de extensão são divulgados
Instagram do Grupo EngePol (PEQ/COPPE/UFRJ), onde todos os nossos trabalhos e laboratórios são divulgados, inclusive os do projeto de extensão

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TítuloPrograma de Incubação de Empreendimentos Populares – Inovação Social dos Processos de Incubação de EES
Coordenador: AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA
Contato do coordenador: amandaxavier86@gmail.com

Resumo: A ITCP/COPPE vem atuando, desde a sua criação, no apoio aos Empreendimentos Populares. Desenvolve ações que vão de encontro às necessidades das classes populares e dos setores informais, que historicamente ficam à margem das ações sociais desenvolvidas pelo Estado. Hoje novas técnicas e ferramentas são requeridas para enfrentar os novos desafios que se apresentam. Esta proposta visa investigar metodologias inovadoras de incubação, que propiciem o aperfeiçoamento das atividades dos empreendimentos incubados, dando continuidade às ações desenvolvidas pela ITCP/COPPE. A implantação das novas metodologias desenvolvidas permitirá melhorar a qualidade dos Empreendimentos Econômicos Solidários – E. Site da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP/COPPE/UFRJ 

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TítuloEspaço COPPE Miguel de Simoni
Coordenador: CLAUDIA MARIA LIMA WERNER
Contato do coordenador: werner@cos.ufrj.br

Resumo: A atividade central deste projeto é a visitação guiada a exposição do Espaço COPPE, realizada predominantemente por estudantes do Ensino Médio da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os grupos de estudantes realizam as visitas acompanhados por professores das escolas de origem. O ambiente dos espaços de divulgação científica e tecnológica, como o Espaço COPPE, pode proporcionar elementos-chave de fomento à motivação intrínseca do aprendizado – por exemplo: construção de significado pessoal, tarefas desafiadoras, colaboração e sentimentos positivos sobre os esforços realizados e, portanto, são potenciais indutores da formação de vínculos novos, por vezes mais intensos. Site do Espaço COPPE  

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TítuloSISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) e MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO (MEG) PARA SERVIDORES PÚBLICOS – DEFESA
Coordenador: EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Contato do coordenadoreduardo.oliveira@adc.coppe.ufrj.br e karina.andrade@adc.coppe.ufrj.br

Resumo: O Curso tem por objetivo a elaboração, implantação, manutenção, melhoria contínua e auditorias internas de sistemas de gestão da qualidade segundo requisitos das normas NBR-ISO:9001 e implantação de boas práticas de gestão segundo os critérios definido no Modelo de Excelência em Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). O curso está vinculado ao Programa FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

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TítuloSISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) e MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO (MEG) PARA SERVIDORES PÚBLICOS GERAIS E UFRJ
Coordenador: EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Contato do coordenadoreduardo.oliveira@adc.coppe.ufrj.br

Resumo: O Curso tem por objetivo a elaboração, implantação, manutenção, melhoria contínua e auditorias internas de sistemas de gestão da qualidade segundo requisitos das normas NBR-ISO:9001 e implantação de boas práticas de gestão segundo os critérios definido no Modelo de Excelência em Gestão (MEG-TR) preconizada pela SEGES do Ministério de Economia). O curso está vinculado ao Programa FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

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TítuloUBUNTU.lab – Programa de inovação aberta em cidades inteligentes para a redução da desigualdade racial no Rio de Janeiro

Coordenador: MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA
Contato do coordenadormatheusoli@hotmail.com

Resumo: O Projeto BRA/15/010 – Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma ação entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de descentralizar as políticas públicas de igualdade racial e fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A Fundação COPPETEC foi uma das entidades selecionadas através do projeto U.lab para apresentar a prefeitura do Rio de Janeiro um laboratório de inovação governamental a ser replicado como política de promoção da igualdade racial no âmbito de implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município desenvolvido pelo Escritório de Planejamento da Secretaria Municipal da Casa Civil (EPL). No âmbito do Sinapir, o presente projeto tem o objetivo de entregar ao município do Rio de Janeiro, um programa de inovação governamental que coloca o jovem negro como protagonista da tecnologia capaz de promover o bem-estar no seu dia a dia.

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TítuloUnidade de Suporte à Inovação Social – USIS
Coordenador:  CARLA MARTINS CIPOLLA
Contato do coordenadorcarla.cipolla@ufrj.br

Resumo: A atividade apoia inovações sociais como chave para o desenvolvimento. O USIS/ UFRJ – Unidade de Suporte à Inovação Social – nasceu do projeto LASIN – Latin American Social Innovation Network -, financiado pela Comissão Europeia, com o propósito de implementar um modelo de envolvimento Universidade/comunidade, baseado na combinação de atividades curriculares e extra-curriculares, materiais e instrumentos de aprendizagem, treino prático, oficinas e mentorias para reforçar as ligações da universidade com o ambiente social mais amplo (Grupos comunitários, ONGs e/ou OSCIPS, Organizações governamentais, empresas e escolas) com metodologia própria desenvolvida por LASIN.

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Título“TÁ” LIGADO?! MINHA CÂMERA NA MÃO E UMA IDEIA NA CABEÇA – A LINGUAGEM AUDIOVISUAL COMO LIVRE EXPRESSÃO NA CONSTRUÇÃO DIALÉTICA NO ESPAÇO ENTRE A UNIVERSIDADE, A ESCOLA E A SOCIEDADE
Coordenador:  ANDREA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Contato do coordenadorandreanascimento@cos.ufrj.br

Resumo: Todos nós da comunidade acadêmica e escolar tivemos que nos adaptar à utilização de soluções tecnológicas para nos comunicar, socializar e nos relacionar durante o período de pandemia para reproduzir a rotina de uma sala de aula. Com isso, a linguagem audiovisual e o uso de dispositivos portáteis, como smartphones e tablets, que já era uma realidade muito presente em nossa vida, de repente, se tornou fundamental. Essa proximidade foi uma grande motivação que trouxe a memória da frase emblemática do cineasta Glauber Rocha – Uma câmera na mão e uma ideia na cabeça – que inspirou o título deste projeto e que nos faz compreender que atualmente a nossa práxis gira em torno dessa máxima que representa nosso atual cenário social nos hábitos de registrar e compartilhar nossas imagens, nossos áudios, nossos vídeos, seja de forma direta ou indiretamente nas redes sociais. Portanto, este projeto visa atender a uma demanda técnica para auxiliar a produção de conteúdo de divulgação de pesquisas, trabalhos escolares, vídeo aulas, entre outros, de forma que o público participante do projeto conheça detalhes da composição audiovisual. Enfatizar o uso da linguagem audiovisual para acesso ao conhecimento e para a troca de saberes, uma comunicação dialética onde é importante não só transmitir o conhecimento gerado na universidade mas também possibilitar que a sociedade contribua com o seu olhar, seu fazer, sua crítica.

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TítuloApoio às Micro e Pequenas Empresas do estado do Rio de Janeiro para o desenvolvimento de trajetórias econômicas sustentáveis
Coordenador: AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA
Contato do coordenadoramandaxavier86@gmail.com

Resumo: As MPE compõe 92% das empresas do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e são responsáveis por mais de 50% dos empregos formais (Brasil, 2020). No entanto, as MPE enfrentam enormes desafios, sobretudo pela amplitude da atual crise sanitária, econômica e social (CNI, 2021; SEBRAE, 2020), colocando em evidencia o modelo econômico dominante, centrado na produção em massa de bens materiais e de performance financeira (Fernandes et al., 2021; Lima & Dias, 2020). Nesse sentido, esse projeto se fundamenta na perspectiva da Economia da Funcionalidade e da Cooperação (EFC), que tem como proposta fornecer soluções integradas de bens e serviços a partir da cooperação entre diferentes atores territoriais, abandonando a noção de escalabilidade e desenvolvendo novos modelos de governança de empresas e territórios (Du Tertre et al., 2019). Essa abordagem interacionista permite um menor consumo de recursos naturais e a renovação do vínculo social, criando resiliência para as relações econômicas, tão fragilizadas diante do cenário atual (Xavier et al., 2021; Roman et al., 2020). Este projeto visa apoiar as Micro e Pequenas Empresas do estado do Rio de Janeiro no desenvolvimento de trajetórias econômicas sustentáveis, criando impacto direto na sociedade e na comunidade científica. Para tanto, visa a formação, acompanhamento e intervenção de dirigentes de empresas para transição de modelo econômico a partir do Modelo da Economia da Funcionalidade e da Cooperação.

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