Professores e especialistas debateram na Coppe/UFRJ, dia 18 de setembro, a política do país para o petróleo suas consequências para o financiamento da Educação, da Ciência, da Tecnologia e da Saúde. No momento em que a produção de petróleo das reservas oriundas do pré-sal alcança 55% do total de petróleo extraído no Brasil, houve consenso entre os palestrantes que as mudanças promovidas pelo atual governo nas regras de licitação e na política de conteúdo local, aliadas ao Teto de Gastos, colocam em risco o desenvolvimento autônomo do país.

Promovido pela reitoria da UFRJ e pelo Fórum de Ciência e Cultura, o evento “Política do Petróleo, Educação, Ciência, Tecnologia e Saúde” contou com a participação do reitor da UFRJ, professor Roberto Leher; do diretor de Relações Institucionais e professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa; dos professores do Instituto de Economia (IE/UFRJ), Eduardo Costa Pinto e Esther Dweck; do vice-diretor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, professor Ildo Sauer; do diretor de Formação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Arthur “Bob” Raguso; e do geólogo Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

Segundo o professor Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Economia (IE/UFRJ), estudos feitos por pesquisadores da Uerj estimam a existência de 176 bilhões de barris de petróleo em reservas não provadas. Na atual cotação, isso equivale a 13,5 trilhões de dólares, ou nove vezes toda a riqueza que o Brasil produz em um ano.

“Os custos de extração do pré-sal estão em torno de sete dólares o barril, dependendo do poço. O chamado break event – o preço médio da cotação do barril tipo Brent, a partir do qual a exploração econômica se viabiliza – está entre 30 e 40 dólares (há outros custos operacionais além do custo de extração). Com a cotação de 77 dólares, o excedente varia entre 37 e 47 dólares. O pré-sal é uma fronteira produtiva importante e com custos decrescentes”, explicou o economista.

A comprovada abundância e viabilidade econômica das reservas do pré-sal não foi, contudo, um consenso no debate. Em grande parte, segundo os palestrantes, devido a um processo de rediscussão do tamanho e do papel do Estado, incentivado pela grande mídia. “Os meios de comunicação exercem uma hegemonia ideológica no debate sobre o pré-sal. Primeiro, tentaram desacreditar sua importância, depois lutaram para alterar a já frágil estrutura regulatória”, criticou Ildo Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP.

Quem é o dono do petróleo?

O sentimento é compartilhado pela professora Esther Dweck, do Instituto de Economia da UFRJ. “Liberais estavam envergonhados com suas opiniões. Mas desde 2016 há uma estratégia liberalizante posta de uma maneira muito mais ampla, para rediscutir o papel do Estado, e a gente vê isso de maneira muito clara no atual debate eleitoral”, reforça a professora.

Para Ildo Sauer, há três pontos de vista principais no debate público acerca do petróleo. “O que tem prevalecido é a necessidade da Petrobras atender aos interesses de seus acionistas. O que é legítimo, ninguém nunca pensou em queimar capital, muito pelo contrário. Outra concepção é subsidiar consumidores. Esse é o ponto de vista que os caminhoneiros apresentaram na greve. O outro ponto, que mais me interessa, é saber quem é o dono do petróleo. A Constituição diz que é o povo, aquele que marchou para construir a Petrobras. O petróleo tem um papel histórico na elevação da produtividade social do trabalho e na geração de excedente econômico”.

O papel histórico da Petrobras foi destacado por Arthur “Bob” Raguso, diretor de Formação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que lembrou que, diferentemente de outras companhias, a Petrobras é fruto de campanha de mobilização popular, e colocou para si mesma o desafio de ser a quinta maior empresa de energia do mundo. “Do poço ao posto, do poço ao poste (setor termelétrico) e do poço ao pasto (fertilizantes nitrogenados)”, relembrou Arthur.

“Em 2015 tivemos enfrentamento muito grande contra o projeto do senador José Serra (Lei 13.365/2016, que revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal). Este só conseguiu tramitar após o impeachment. É a primeira conquista desse grupo antipetista, o qual chamamos de golpista. É a primeira fatura do golpe. Depois, o Pedro Parente assume a presidência da Petrobras e institui uma política de preços que é uma verdadeira sabotagem, pois facilita para os importadores e para as refinarias americanas. Hoje, o plano de negócios diz que a empesa deve focar em óleo e gás e deve ser lucrativa para os acionistas. Perdeu-se o conceito de empresa integrada de energia”, contextualizou.

A crítica é corroborada pelo diretor de Relações Institucionais e professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que relembrou que o novo Plano de Negócios e Gestão da Petrobras prevê a retirada integral da companhia do setor de biocombustíveis. “Todas as empresas do setor estão investindo em energia renovável. A própria Shell adquiriu participação na Cosan e na Raizen. A British Petroleum criou o programa Beyond Petroleum (Para além do petróleo). A Statoil mudou o nome para Equinor. Estamos na contramão da história”, alertou Pinguelli.

“O atual governo aumentou os preços dos derivados no mercado interno, o que estimulou a importação e levou as refinarias nacionais a terem 25% da capacidade ociosa, chegando a 500 mil barris por dia. O consumo de derivados de petróleo aumentou em velocidade maior do que a expansão da capacidade de refino da Petrobras. Com a crise da empresa, a situação piorou”, lamentou o professor Pinguelli.

Pré-sal, pesquisa e desenvolvimento

O reitor da UFRJ, professor Roberto Leher ressaltou que a política do petróleo e o protagonismo da Petrobras nesta política são elementos cruciais da política de ciência e tecnologia do país e da sua inserção na economia global. “Somos um país que se insere geopoliticamente com produtos de muito baixo valor agregado, desconectado das cadeias de valor global. Com isso, nós temos um cenário muito preocupante. Pois isso envolve soberania e projeto de nação. Como projetamos o futuro. Os EUA estão aplicando 530 bilhões de dólares (177 bilhões em dinheiro público) em pesquisa e desenvolvimento. A China, 280 bilhões de dólares. O Japão, 202 bilhões (equivalente 4% PIB). A Alemanha, 105 bilhões. Nós não passamos de dois bilhões de dólares”, criticou Leher.

Na avaliação do reitor da UFRJ, a Petrobras é uma empresa “que está na base da nossa economia, da nossa soberania, e as interconexões com as pesquisas tecnológicas em nossas universidades. Fundamental para o país contrarrestar essa tendência de brutal simplificação produtiva e desconexão das cadeias globais de valor”.

Para o geólogo Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, o pré-sal dá a base energética para que seja feito um projeto de país. “É um problema ideológico, ético e político para superarmos todas as nossas dificuldades e nos tornarmos um país soberano. Somos a nona maior economia do mundo e temos o 50º maior consumo per capita de derivados de petróleo. Somos um país rico com um povo pobre. Mas, estamos sob um governo de ocupação estrangeira, esse governo é caudatário de interesses estrangeiros. Temos um dilema à nossa frente: sermos um país soberano ou submisso. Devemos anular tudo que foi feito pelo governo ilegítimo. Não é válida a compra do que é fruto de roubo e soberania não se vende, não importa o preço”, afirmou.

Concomitante à preocupação com a destinação dos recursos oriundos da exploração do petróleo está a discussão acerca do novo regime fiscal, que indexou o gasto público à inflação do ano anterior, instituindo o que a professora Esther Dweck chamou de “teto declinante dos gastos”, que prenuncia que em um futuro próximo o governo desembolse menos com Educação e Saúde do que o piso estabelecido pela Constituição.

“O gasto com Educação tem sido acima dos 18% (dos recursos orçamentários), mas com a correção apenas da inflação. A previsão é que o montante sofra cortes em termos nominais, já no próximo orçamento. Quando descobrimos essa grande riqueza, e discutimos como esses recursos poderiam ser o nosso passaporte para um futuro de nação, pensamos em um valor complementar ao que já era gasto com Educação. Mesmo que venhamos a ter uma exploração mais adequada do pré-sal, com a Emenda constitucional 95, não temos a garantia de que esses fundos servirão para ampliar o orçamento da Educação. Ocorrerá a simples troca de fontes orçamentárias”, previu a economista.

O evento contou com apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE Mário Prata); da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou na manhã desta sexta-feira, 21/9, o contrato com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, para obras de emergência no Museu Nacional. A assinatura foi efetivada após a liberação de R$ 8,9 milhões pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde de ontem.

A preparação do canteiro de obras começa na tarde de hoje e as primeiras intervenções envolvem o reforço estrutural de paredes e áreas com risco de desabamento. Posteriormente, será instalada cobertura no edifício.

Etapas

A primeira fase das obras no Museu será para escoramento, estruturação, instalação de telhado e proteção do edifício. A etapa seguinte, de projetos no interior do palácio, deve receber cerca de R$ 5 milhões do MEC.

Festival neste fim de semana

Nos dias 22 e 23/9, das 10 às 17h, o Museu Nacional apresenta o festival Museu Nacional Vive, na Quinta da Boa Vista. Na ocasião, a população poderá conhecer parte do acervo preservado do Museu, de aproximadamente dois milhões de peças. O evento encerra a semana da 12ª Primavera de Museus. A Coppe/UFRJ está entre as instituições que colaboram para a reconstrução do Museu Nacional.

www.museunacional.ufrj.br

As comunidades acadêmica, científica, tecnológica e de inovação, representadas por entidades nacionais signatárias desta carta, vêm demonstrar preocupação com a aprovação apressada e pouco discutida publicamente das novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Engenharia.A Consulta Pública foi divulgada no dia 24 de agosto de 2018 com prazo até 17 de setembro, um período muito curto, de menos de um mês, para definir uma regulação de suma importância e com muitos impactos acadêmicos, jurídicos, sociais e econômicos.

A nova proposta suprimiu os núcleos de conteúdos gerais e profissionais discriminados na atual Resolução CNE CES 11/2002, apesar do parecer do relator fazer menção ao Parecer CNE CES 1.362/2001, que o fundamentou a atual Resolução. Desta maneira, se poderá aprovar um curso de Engenharia sem disciplinas de matemática, física, química, economia e ciências do ambiente, porque a resolução proposta dará base legal para a argumentação dos interessados em não oferecer essas disciplinas em cursos de Engenharia. Isso constitui um grande risco para a sociedade, por possibilitar a criação de cursos que não possuam conteúdos fundamentais à formação do engenheiro, apenas utilizando o “label” Engenharia de maneira imprópria para atrair alunos desinformados e imputar danos irreparáveis à sociedade. Essa falta de referência aos conteúdos mínimos se configura em um retrocesso da regulamentação dos cursos de Engenharia. Os operadores das Diretrizes Curriculares Nacionais em Engenharia são as instituições de ensino de Engenharia e o Sistema CREA/CONFEA, quando da criação de um curso, da reforma curricular ou da revalidação de diplomas do exterior. Essas instituições se orientam por esses conteúdos mínimos de referência, que determinam os elementos essenciais de um curso de Engenharia.

A Proposta de novas DCNs para a Engenharia define requisitos para a estrutura curricular e o projeto pedagógico e apresenta indicadores de desempenho e qualidade que nortearão as avaliações do INEP, valorizando a interação da academia com o mundo do trabalho, o que é muito salutar. No entanto, considerar que a qualificação docente se faça somente na vida prática e que seja necessário integrar ao corpo docente do curso “mestres, especialistas e profissionais não acadêmicos de notória competência”, se constitui numa ingerência na autonomia acadêmica e administrativa das universidades, que vai além dos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais.

Diante desses fatos, solicitamos ao CNE a realização de audiências públicas para que a academia, as associações na área de Engenharia e o Sistema CREA/CONFEA possam aperfeiçoar a proposta, de maneira que as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Engenharia realmente possam propiciar o desenvolvimento nacional através de gerações de engenheiros inovadores e líderes de uma nova etapa da indústria brasileira.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2018.

Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro – APEFERJ
Academia Nacional de Engenharia – ANE
Clube de Engenharia – CE
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – Crea-RJ
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP
Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – FENUERJ
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE-RJ
Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
Universidade Santa Úrsula – USU

A Coppe/UFRJ teve 17 professores contemplados em programas da Faperj: 13 no Cientista do Nosso Estado (CNE), e quatro no Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE). Os programas têm como objetivo apoiar projetos coordenados por pesquisadores doutores, com reconhecida liderança em sua área e produção científica de alta qualidade, que atuam e instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro. A lista dos cientistas selecionados foi divulgada dia 13 de setembro.

A UFRJ é a instituição de pesquisa com o maior número de pesquisadores contemplados nos dois programas. Do total de 280 cientistas selecionados pela Faperj, 100 são da UFRJ: 73 no Cientista do Nosso Estado e 27 no Jovem Cientista do Nosso Estado.

De acordo com o edital, os pesquisadores contemplados desenvolverão projetos durante os próximos três anos de vigência de suas bolsas. Confira abaixo os professores da Coppe contemplados nos dois programas:

Cientista do Nosso Estado (13)

Antonio Carlos Siqueira de Lima

Antonio Petraglia

Claudia Regina Elias Mansur

Eduardo Antonio Barros da Silva

Fabiano Lopes Thompson

João Carlos Machado

José Carlos Costa da Silva Pinto

Leda dos Reis Castilho

Marcelo Amorim Savi

Marcelo José Colaço

Mauricio Aredes

Nelson Francisco Favilla Ebecken

Wagner Coelho de Albuquerque Pereira

Jovem Cientista do Nosso Estado (04)

Carolina Palma Naveira Cotta

Luidi Gelabert Simonetti

Miguel Elias Mitre Campista

Wallace Alves Martins

A UFRJ promove, na próxima terça-feira, 18 de setembro, o seminário Política do Petróleo, Educação, Ciência, Tecnologia e Saúde. O objetivo é discutir qual política para o petróleo realmente interessa ao Brasil. Aberto ao público, o evento terá início, às 8h30, e será realizado no auditório da Coppe/UFRJ, na Rua Moniz de Aragão, 360, no Centro de Tecnologia 2, Cidade Universitária.

Durante o seminário serão debatidos temas como concessão de áreas de exploração no pré-sal a empresas estrangeiras; a mudança de rumos conferida pelo atual governo à Petrobras; a destinação de recursos para Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Fundo Social e também para os fundos setoriais. Confira, abaixo, a programação.

Promovido pela Reitoria e Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, o evento conta com apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE Mário Prata); da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj).

Programação:

8h00 às 8h30 – Recepção

8h30 às 10h05 – Mesa de Abertura – Estado e Política do Petróleo. O Papel da Universidade.

Presidente da Mesa – Professor Roberto Leher (Reitor da UFRJ)
Palestrantes:
Arthur Raguso – Diretor de Formação da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Ildo Sauer – Vice Diretor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP 
Professor. Luiz Pinguelli Rosa (COPPE/UFRJ).
Guilherme Estrela – Geólogo, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás.

10h05 às 10h35 – Debate com os participantes

10h35 às 10h45 – Intervalo para troca da mesa

10h45- às 12h05 – Mesa Redonda:      Política do Petróleo e Orçamento Federal. Recursos para Educação, Ciência, Tecnologia e Saúde. Royalties, Fundo Social e Pré-sal, Fundos Setoriais, Dívida Pública.

Presidente da Mesa – Professor Carlos Levi da Conceição (Coppe/UFRJ)
Palestrantes:
Professor Eduardo Costa Pinto (I.E./UFRJ)
Professor Roberto Leher (Reitor / UFRJ)
Professora Esther Dweck (I.E./UFRJ)

12h05 às 12h35 – Debate com a plateia

12h35 – Encerramento